Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 3083 Processo 1004890-28.2016.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Medida Cautelar - Vicente da Silva Freitas - - Maria Helena Gusmão Dantas Freitas - João Adriano Dantas Freitas - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Guaratingueta - Fica a parte autora intimada, na pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3738 necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3593 Rocha, RG 27.028.54, referente ao Processo Crime nº 0025465-08.2017.8.26.0554, da 4ª Vara criminal de Santo André-SP, haja vista seu integral cumprimento. A multa já foi recolhida no juízo de origem, conforme comprovante de fls. 17/1. Oportunamente, comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: LILIANI APARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3934 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0540/2022 Processo 0007904-42.2013.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios NãoPadronizados NPL II. e outro - Sheila Mara Rocha - Via Motors 99 Veículos Ltda - Vistos. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 4205 CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI (OAB 321013/SP) Processo 1500800-41.2021.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Privilegiado - ITALO FABRÍCIO GOMES FRANÇA - Vistos. Fls. 340: defiro a suspensão do feito por 5 dias, por se tratar de réu preso. Transcorrido o prazo, ao MP e após tor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4911 quem der causa. Por derradeiro, considerando as despesas que a audiência enseja, eventual desinteresse na realização ainda não manifestado deverá ser comunicado nos autos no prazo de 24 horas da intimação da presente determinação. Int. - ADV: PATRICIA MARIA MOTA DE MOURA GUIMARÃES SOARES (OAB 26591

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 3509 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO KATIA MARGARIDO BARROSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON DE SOUZA PRADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0065/2020 Processo 0000100-13.2019.8.26.0220 (apensado ao processo 1003297-61.2016.8.26.0220) (processo principal 100329761.2016.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3208 deverá ser apresentado no início dos trabalhos de conciliação, sob pena do ato ser cancelado com os ônus processuais para quem der causa. Por derradeiro, considerando as despesas que a audiência enseja, eventual desinteresse na realização ainda não manifestado deverá ser comunicado nos autos no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 4351 o decurso de prazo. - ADV: CRISTIANE MARIA FERREIRA RODRIGUES ALVES (OAB 209612/SP), CARLOS EDUARDO REGIS RAMOS (OAB 297102/SP), RODRIGO CESAR MOREIRA NUNES (OAB 260542/SP), CARLOS HENRIQUE FERREIRA LOPES (OAB 84645/SP), LUIZ BATISTA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 72329/SP), LUCIANA CRISTINA ANSELMO DE SOUZA (OAB 236

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3961 mostrar-se indiferente ao problema da saúde da população, sob pena de incidir, ainda, que por meio de omissão, em censurável comportamento inconstitucional. O direito público subjetivo à saúde traduz bem jurídico constitucionalmente tutelado, por cuja integridade deve velar, de maneira responsável,