Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2289 Processo 3001864-49.2013.8.26.0363 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - HP Montagens Eletromecanicas Eireli EP - Cumpra-se o V. Acórdão. Tendo em vista o trânsito em julgado do mesmo, prossigam-se os autos. Ciência às partes interessada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2119 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0112/2020 Processo 0001215-82.2020.8.26.0366 (processo principal 1002471-77.2019.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Gregorio Amaro - Vistos, Diante da memória de cálculo ora juntada ao feito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 393 DE VEDAÇÃO ESPECÍFICA QUANTO AO DIREITO SOCIAL / MATÉRIA UNIFORMIZADA – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA – JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA / APLICAÇÃO ‘IN TOTUM’ DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL / TEMA 810 / SOBRESTAMENTO DA FASE EXECUTIVA NA INSTÂNCIA DE ORIGEM. PROVID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 296 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO GIANNINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0923/2019 Processo 1507194-91.2019.8.26.0266 - Pedido de Prisão Temporária - Roubo - V.H.F.M.S. - - A.F.S. - - M.I.B.P. e outro Vistos. Petição retro: Defiro. Libere-se senha de acesso. Sendo os autos sigiloso, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 284 desde logo o trânsito em julgado da presente decisão, fazendo-se às devidas comunicações e anotações, arquivando-se. P.I.C. - ADV: LUIZ FLAVIO PRADO DE LIMA (OAB 104038/SP) Colégio Recursal DESPACHO Nº 1004855-22.2019.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recte/Recd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 300 Itanhaém, MARIA DA GLORIA PEREZ DELGADO SANCHES, Chefe de Seção Judiciário. - Magistrado(a) - Advs: Clarissa Maria Ribeiro Ognibene (OAB: 345734/SP) - Mariana Bucanas de Almeida (OAB: 348641/SP) - Dalmo Armando Romancio Ognibene (OAB: 151743/SP) - Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) - Ceylanne de Fá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 300 Itanhaém, MARIA DA GLORIA PEREZ DELGADO SANCHES, Chefe de Seção Judiciário. - Magistrado(a) - Advs: Clarissa Maria Ribeiro Ognibene (OAB: 345734/SP) - Mariana Bucanas de Almeida (OAB: 348641/SP) - Dalmo Armando Romancio Ognibene (OAB: 151743/SP) - Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) - Ceylanne de Fá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4626 dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 2) Intime-se o recorrido para responder o recurso interposto retro, por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: REGINA MARCIA CABRAL NEVES (OAB 97903/SP), ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP) Processo 1002230-40.2018.8.26.0366 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2097 momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). O Juizado Especial da Fazenda Pública foi instituído pela Lei 12.153, de 22 de dezembro de 2009, para compor o sistema dos Juizados Especiais ao lado do Juizado Especial Cível e do