Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002350-46.2022.8.26.0236 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Elton Luiz Teixeira Junior ADVOGADO : 247618/SP - Claudio Jorge de Oliveira REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002351-31.2022.8.26.0236 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 35 mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para (i) DECLARAR a abusividade, por ocasião da não prestação do serviço e da onerosidade excessiva, da cláusula de tarifa de seguroprestamista; (ii) CONDENAR a instituição financeira ré à repetição do indébito, aqui compreen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 18 139, II, do CPC), indeferindo as diligências inúteis e protelatórias (art. 370, parágrafo único, do CPC). Por isso, considerando ainda o dever geral de colaboração para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º do CPC), requerimentos genéricos serão compreendidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 36 Com a resposta, dê-se ciência às partes e tornem conclusos para apreciação do pedido de perícia grafotécnica. Intimem-se. ADV: RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG) Processo 1000508-31.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Andr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 60 - ADV: LARISSA LOPES CORREA (OAB 55409/SC), JOÃO DANIEL RIBEIRO VELOSO GOMES (OAB 448359/SP), HUGO ALDEBARAN BRANDÃO (OAB 319270/SP) Processo 1002153-91.2022.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Osias Soares de Oliveira - Providencie, o exequente, o recolhiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 15 Processo 1002110-57.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Deise Cristina Lopes Ferreira - Vistos. Em sede de tutela antecipada, requer o restabelecimento do benefício. Os pressupostos da concessão de tutela antecipada são a presença de elementos que evidenciem a probabilidade