Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1412 50% para cada parte (requerente/requerido), devendo o depósito ser comprovado nos autos. A ausência do comprovante, faz presumir o desinteresse na realização da referida sessão, lavrando-se o termo na data designada, em razão da possibilidade ou não da realização da sessão por um conciliador voluntá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1352 plano de partilha, para constar que os 9/128 do imóvel acima citado pertencem exclusivamente aos descendentes do “de cujus”, corrigindo a partilha feita. Sem prejuízo, no mesmo prazo de 15 dias, deverá a inventariante carrear aos autos os documentos das partes de forma atualizada (certidões de nascime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1278 (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Observe-se ainda que, em ações de família (CPC, art. 695,§1º), não há necessidade da anexação de cópia da inicial para fins de citação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1525 Processo 1001869-31.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Francisco Barreto da Costa - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em 5 dias, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de p. 72. - ADV: FRANCISCA VIEIRA DA SILVA (OAB 367662/SP) Processo 1002360-72.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2081 o magistrado tivesse fundadas razões para crer que o requerente não se encontra no estado de miserabilidade declarado (STJ: 1. AgRg no Ag 881.512/RJ, Rel. Ministro CARLOS FERNANDO MATHIAS, JUIZ FEDERAL CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO, QUARTA TURMA, julgado em 02/12/2008, DJe 18/12/2008; 2. AgRg no AREsp 613.44

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1631 50% do benefício NB 21/159.848.990-6 e, consequentemente, com implantação do benefício e o respectivo pagamento por conta da implantação, deverá a parte requerida (INSS) cessar os depósitos judiciais efetivados nestes autos em decorrência de determinação judicial anterior. Cópia desta decisão, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1445 AARON FELIPE DA PAIXÃO (OAB 375891/SP) Processo 1002285-67.2020.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.F.C. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, resolvendo, assim, o mérito da contenda, ex vi do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o que