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1002361-51.2018.8.26.0451

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8 resultados encontrados para 1002361-51.2018.8.26.0451 - data: 19/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 22/02/2018 - Pág. 3115 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 EXEQTE : SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE ADVOGADO : 255857/SP - Olivia Patricia de Brito EXECTDO : Marco Antonio Alves VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002355-44.2018.8.26.0451 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : G.J.L.O. ADVOGADO : 351264/SP - Natalia Barreiros EXECTDO :

TJSP 22/02/2018 - Pág. 3115 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 EXEQTE : SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE ADVOGADO : 255857/SP - Olivia Patricia de Brito EXECTDO : Marco Antonio Alves VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002355-44.2018.8.26.0451 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : G.J.L.O. ADVOGADO : 351264/SP - Natalia Barreiros EXECTDO :

TJSP 06/03/2018 - Pág. 2940 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2940 eletrônico. - ADV: ADRIANA SIMONI CALILE SOARES DE LIMA (OAB 245976/SP) Processo 4009479-03.2013.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - TORMEL ENGENHARIA LTDA - GUITON INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA - Ante o depósito judicial efetuado, esclareça(m)

TJSP 19/06/2018 - Pág. 3371 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 3371 (decorrente de sentença trânsita em julgado) e as que se encontrem em fase instrutória... Ante o exposto, determino a incidência do artigo 238, RISTF, aos processos que tenham por objeto da lide a discussão sobre os expurgos inflacionários advindos, em tese, dos Planos Econômicos Bresser e Verão, em cur

TJSP 10/08/2018 - Pág. 3086 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3086 após a publicação do Presente. 3. Atenda-se o que mais foi requerido e, pagas eventuais custas, arquivem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), SIDNEI INFORCATO (OAB 66502/SP), SIDNEI INFORÇATO JUNIOR (OAB 262757/ SP), IGOR BIMKOWSKI ROSSONI (OAB 76832/RS), FELIPE ALMGREN (OAB 383277/SP) Process

TJSP 03/05/2019 - Pág. 3733 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3733 respectivos valores, sob pena de multa de até 20% (vinte por cento) do valor da execução por ato atentatório à dignidade da Justiça. A intimação é feita pela publicação deste despacho pelo DJE, na pessoa do advogado (caso não esteja representada por advogado, a parte exequente deverá recolher a despe

TJSP 05/06/2018 - Pág. 3732 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 3732 ordem de suspensão emanada do STF.Posteriormente, ainda no RE 626.307, houve acordo, homologado pelo Exmo. Ministro, em decisão na qual foi expressamente determinada a suspensão do RE com repercussão geral pelos dois anos previstos para adesão e cumprimento do acordo. Diante dessa suspensão, permanecem sus

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