Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1995 56. Transitada esta em julgado, a parte exequente deverá protocolizar sua petição na como incidente no formato digital através do Portal e-Saj, “petição intermediária categoria: incidente processual classe: opção requisição de pequeno valor cod. 1266), com todas as peças necessárias (Comunicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1680 Regime Previdenciário - Thalassa Schneider de Carvalho - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo o presente incidente, posto que devidamente instruído pelas peças necessárias ao seu processamento e subsequente análise. No mais, em atenção aos dizeres do artigo 535 do

Caderno 1 - Administrativo ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 16 ALTERAÇÃO DE NÍVEL CAPITAL Declarando que, em cumprimento à r. decisão proferida no Processo Judicial nº 0002593-13.2018.8.26.0053 da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital, o(a) Sr(a). CLAUDIA MOLINARI BONDIOLI, matrícula nº 110.126-A, faz jus à Alteração do Nível I para o Nível II quanto ao cargo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1793 físicos, observando-se a correta categorização dos documentos. A digitalização dos autos deverá observar rigorosamente todas as instruções contidas no guia rápido de “Boas Práticas para Geração de Documentos”, disponível no endereço: https://www. tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1497 RELAÇÃO Nº 0149/2020 Processo 0000537-85.2020.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Pedro Afonso da Silva - Vistos. Pelo que se depreende dos autos há questão prejudicial a ser analisada no incidente correlato (cumprimento de sentença nº 0000537-85.2020), cuja decisão, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2158 das autoras, determinando a imediata cessação dos descontos em folha de pagamento, condenando, ainda, a ré a restituir os valores descontados dos vencimentos do autor, a partir da citação, cujos valores deverão ser atualizados monetariamente a partir de cada desconto, acrescido do juros legais a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1718 ADV: EDUARDO KOETZ (OAB 435266/SP), RODRIGO PEIXOTO MEDEIROS (OAB 329175/SP) Processo 0000480-72.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - TEMA 810 - ADV: AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP), ANA PAULA DOMPIERI GA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2101 CAETANO CASTRO (OAB 97151/SP), DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP), CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB 356327/SP) Processo 1002194-50.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Sonia Aparecida Pereira Faria - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciente quanto a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1577 prazo para eventual manifestação pela parte requerida quanto aos termos do despacho de p. 19, observando, para fins de contagem, a certidão de não-leitura acostada às p. 22, certificando-se em momento oportuno. Feito isso, tornem os autos para nova deliberação. Diligencie-se. - ADV: PEDRO CAMERA PACHECO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2076 42, § 1.º da Lei n.º 9.099/95, JULGO DESERTO o recurso interposto pela corré INSAÚDE. NO MAIS, recebo o recurso interposto pela Fazenda Municipal em seu regular efeito, conforme exegese do artigo 43 da Lei nº 9.099/95. Processe-se. Intime(m)-se o(a)s requerente/recorrido(a)(s) para que, em querendo,