Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 EXECTDO : MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM VARA:1ª VARA PROCESSO :1002284-78.2019.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nivaldo de Pieri ADVOGADO : 317193/SP - Mayara Bianca Rosa Caveio REQDO : Saae - Serviço Autonômo de Água e Esgoto VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2209 extinto e arquivado. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento, na forma requerida a p. 22. P.R.I. - ADV: BRUNA MASSAFERRO ALEIXO (OAB 312327/SP), THIAGO MACHADO FRANCATTO (OAB 304206/SP) Processo 0003617-82.2019.8.26.0363 (processo principal 1001827-46.2019.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Obr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2209 extinto e arquivado. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento, na forma requerida a p. 22. P.R.I. - ADV: BRUNA MASSAFERRO ALEIXO (OAB 312327/SP), THIAGO MACHADO FRANCATTO (OAB 304206/SP) Processo 0003617-82.2019.8.26.0363 (processo principal 1001827-46.2019.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Obr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3446 quando houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo ou na hipótese de cumprimento de sentença decorrente de ações coletivas (Comunicado CG nº 843/2016). Neste caso: a) No peticionamento eletrônico, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2068 para que proceda ao bloqueio de eventuais valores existentes em favor da executada relativamente ao programa Nota Fiscal Paulista, até o montante de R$ 2.656,01, enviando resposta a este juízo no prazo de 10 dias. Da resposta, dê-se vista à parte exequente. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2192 selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso; 1.1. PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2446 do Superior Tribunal de Justiça,não demonstrada a hipossuficiência da parte e o risco decomprometimento da sua defesa, é perfeitamente válida a cláusulaque estipula a eleição de foro em contrato de adesão. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no AREsp 843970/RS, 3ª Turma, DJe de 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3233 Cristiane Cavenaghi - Vistos. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: BENEDITO FRANCISCO PEREIRA FILHO (OAB 387902/SP) Processo 1005067-43.2019.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abatimento proporcional do preço - Bruna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2068 para que proceda ao bloqueio de eventuais valores existentes em favor da executada relativamente ao programa Nota Fiscal Paulista, até o montante de R$ 2.656,01, enviando resposta a este juízo no prazo de 10 dias. Da resposta, dê-se vista à parte exequente. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2234 em Juízo por seu representante legal, portando CPF e RG, com prova de representação já protocolada digitalmente (contrato social, estatuto, ata, carta de preposição COM FIRMA RECONHECIDA, procuração e substabelecimento(s)), e poderá estar acompanhada(o) de advogado. A parte requerida, sendo pessoa jur�