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1002367-21.2014.8.26.0347

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TJSP 16/07/2014 - Pág. 1239 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1239 VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1002366-36.2014.8.26.0347 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : ABDIAS SILVESTRE DA SILVA ADVOGADO : 301558/SP - Alessandra Alves REQDA : ERIKA GOUVEIA DE PAULA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002367-21.2014.8.26.0347 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO REQTE : Instituto Nacional d

TJSP 21/08/2014 - Pág. 1284 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1284 Processo 1001241-33.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Marcos Antonio Ricci Benitte - Instituto Nacional do Seguro Social - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 269, inciso IV do CPC, julgo IMPROCEDENTE est

TJSP 15/09/2020 - Pág. 1562 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1562 Processo 0003828-06.2018.8.26.0347 (processo principal 1001213-60.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura Municipal de Matão - Vistos. Fl. 48- Defiro o quanto requerido providenciando a pesquisa de veículos do executado através do sistema Renajud. Intimem

TJSP 19/12/2018 - Pág. 2230 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2230 etc. Tendo em vista que o imóvel, objeto do presente arrolamento e objeto da matrícula 21.958 (fl. 13) tem como proprietária a Prefeitura Municipal de Matão/SP, bem como, contrato de fls. 46/49 e petição de fl. 80 INTIME(M)-SE a Fazenda Pública do Município para que se manifeste nos autos, no prazo

TJSP 11/06/2018 - Pág. 1769 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1769 Processo 1002664-23.2017.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose da Mata Oliveira - Brayan Rogério da Matta Oliviera - - Kayk Yan da Matta Oliveira - - Maria Aparecida Oliveira Belasco - - Renato da Matta Oliveira - - Renata da Matta Oliveira Buzo - Procurador do Estado - Vistos.Aguarde-se por

TJSP 14/08/2014 - Pág. 1145 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1145 JUNIOR e outros - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outro - Vistos. Indefiro a gratuidade. O art. 5º, LXXIX da Constituição Federal, impõe a comprovação de insuficiência de recursos de quem postula. Nada existe que comprove a impossibilidade de os autores arcarem com as custas e despesas process

TJSP 21/11/2014 - Pág. 1299 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1299 OCORRIDOS EM JANEIRO DE 1989 (PLANO VERÃO). EXECUÇÃO/LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL. FORO COMPETENTE E ALCANCE OBJETIVO E SUBJETIVO DOS EFEITOS DA SENTENÇA COLETIVA. OBSERVÂNCIA À COISA JULGADA. 1. Para fins do art. 543-C do Código de Processo Civil: a) a sentença proferida pelo Juízo da 12ª Vara Cível

TJSP 23/02/2021 - Pág. 1475 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1475 CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP) Processo 0000173-21.2021.8.26.0347 (processo principal 1003636-90.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Acidentário - Diego Maciel Magollo - Vistos. Ao Ministério Público. Após, cumpra-se a parte final da decisão proferida a fl. 60, intimando

TJSP 15/07/2020 - Pág. 1633 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1633 conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO FAGALI CICCONE (OAB 373549/SP), LUIZ CARLOS CICCONE (OAB 88550/SP) Processo 0000608-63.2019.8.26.0347 (processo principal 1001638-87.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Justiça Pública - Vista ao M

TJSP 02/02/2021 - Pág. 1968 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1968 RELAÇÃO Nº 0042/2021 Processo 0000022-60.2018.8.26.0347 (processo principal 0007740-21.2012.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Antonio Marquez - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Fl. 222 Manifeste-se a parte autora, informando inclusive se h

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