Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 PROCESSO :1002367-90.2020.8.26.0450 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vicente de Paula Liberati Filho ADVOGADO : 187591/SP - Josilei Pedro Luiz do Prado REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGADO : 194195/SP - Fabiana Paiffer VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :150121

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3815 SP) Processo 1001007-86.2021.8.26.0450 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - E.F.A. - Manifeste-se a exequente. - ADV: JOYCE MONIQUE DA SILVA PINTO (OAB 378164/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6502 da confrontante Alícia, que aparece no material técnico às fls. 29, ou apresente a sua declaração de anuência com firma reconhecida. - ADV: FABIO FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 140926/SP) Processo 1001605-06.2022.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3522 qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% (dez) sobre o valor das prestação não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, §5º, NCPC), sendo que a opção pelo parcelamento implicará renúncia ao direito de opor embargos (art. 916,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2776 no art. 485, inciso VI do CPC, dada a ilegitimidade passiva do réu para tal pedido. Outrossim, julgo PROCEDENTE, o pedido indenizatório formulado por BRUNO MILIORINI RODRIGUES em face de R SILVEIRA AUTOMÓVEIS LTDA, com base no art. 487, inciso I do CPC, condenando o réu a pagar ao autor o valor equivalente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2181 ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. AUSENTE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. RETORNO AO STATUS QUO ANTE QUE ABRANGE A RESTITUIÇÃO DE VALORES CREDITADOS E DESCONTADOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA AFASTAR CONDENAÇÃO À RESTITUIÇÃO EM DOBRO. PEDIDO NÃO FORMULADO PELO AUTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3303 Turma Recursal Cível - Santo Amaro; Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Data do Julgamento: 14/11/2019; Data de Registro: 14/11/2019); (D) Nulidade de citação. Não ocorrência. Carta de citação recebida por pessoa devidamente identificada em 08.12.2017. Recorrente efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3890 Processo 1001397-22.2022.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Aparecida da Conceição - Vistos. RECEBO a petição inicial. ENCAMINHEM-SE os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação (art. 334 do NCPC), contando-se o prazo de 15 (q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3514 NCPC). No mesmo sentido: (A) Processual. Locação. Cobrança. Monitória. Cobrança. Fase de execução. Dissolução formal da sociedade executada, por via de distrato. Extinção da personalidade jurídica. Situação equiparada à da morte de pessoa natural. Pretensão da exequente de inclusão no polo passi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3817 e Eventos Eireli Me - Certifico e dou fé que os presentes autos foram extintos pela r. sentença de fls. 42, a qual determinou que não seria o caso de se aguardar em cartório (processo na fila do prazo), motivo pelo qual, após o trânsito em julgado (fls. 49), houve a baixa dos autos e da parte (02/08/202