16 resultados encontrados para 1002373-74.2016.8.26.0309 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Ao Des. Alves Braga Junior Apelação 1005156-31.2016.8.26.0344 1021675-29.2015.8.26.0114 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 1006681-50.2016.8.26.0602 Apelação / Reexame Necessário 1011028-35.2016.8.26.0309 Reexame Necessário 1000351-29.2016.8.26.0152 1009540-45.2016.8.26.0309 1010770-25.2016.8.26.0309 1011462-24.2016.8.26.0309 À Des. Lidia Conceição Apelação
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : L.C.G. ADVOGADO : 202370/SP - Renato José Mariano REQDO : R.G.K. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002373-74.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A.V.L.B. ADVOGADO : 280990/SP - Vanessa Guimarães Fruchi REQDO : M.J.N.A.R.P.P
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 41 Oliveira (OAB: 306268/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. A. L. B. (Menor); Advogado: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva (OAB: 237115/SP) (Defensor Público); 1010715-74.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1072 Processo 1018227-79.2014.8.26.0309 (apensado ao processo 1005359-35.2015.8.26) - Regulamentação de Visitas Regulamentação de Visitas - D.W.M.S. - L.F.R. - Manifeste-se o requerente acerca da petição de fls. 494/497, no prazo legal. - ADV: IARA MARIA SUTTI POLI ALVES (OAB 188350/SP), SAMANTHA CAROLINE
TJSP 01/06/2017 - Pág. 1528 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 1528 670 - 1002363-59.2016.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Várzea Paulista - Relator Renato Genzani Filho - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: H. de L. M. (Menor) - Recorrido: M. de V. P. - Adv
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 914 sérios de sua autoria (justa causa para a propositura da ação penal).Cite-se e intime-se Fábio Augusto dos Santos Coelho, pessoalmente, para responder, por escrito e no prazo de 10 (dez) dias, a acusação que lhe foi feita.Consigno, desde já, que a Defesa deverá identificar pormenorizadamente suas testemu
TJSP 30/11/2017 - Pág. 3308 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 3308 OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DA MEDICAÇÃO PELO PODER PÚBLICO BEM RECONHECIDA. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. ASTREINTES APLICÁVEIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. VALOR EXCESSIVO QUE DEVE SER REDUZIDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS COM MODERAÇÃO QUE RESTAM CONFIRMADOS. REE
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 896 certidão.Em cumprimento ao artigo 198, inciso VII do E.C.A. mantenho a decisão recorrida, eis que as alegações da defesa não abalaram a convicção deste Magistrado.Feitas as devidas anotações, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, a quem, uma vez mais, rendemos nossas homenagens.Jundiaí, 11/05/
TJSP 23/06/2017 - Pág. 1480 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 1480 1002121-09.2014.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Alves Braga Junior Apelante: T. V. de T. - Apelante: J. A. de T. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de C. - Negaram pro
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 847 JUIZ(A) DE DIREITO JEFFERSON BARBIN TORELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTINA KEIKO KOGA ZERIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0226/2016 Processo 0005757-62.2016.8.26.0309 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Acesso a locais de diversão ou