Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2664 Autonomistas, 3107, CEP: 06090-023, Centro - em frente ao prédio da Defensoria Pública, mantendo-se os demais itens do despacho que a originou inalterados.O (a) advogado(a) constituído(a) deverá providenciar o comparecimento do(a) autor(a) em audiência, independente de intimação pessoal.Cite-se e intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2603 patrono(a) do(a) autor(a), prazo de 30 dias. - ADV: ANDRE RICARDO IZEPE (OAB 217836/SP) Processo 1000814-12.2021.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Everton Souza de Magalhães - Carlos Eduardo Silva Magalhães - - Eryka Souza de Magalhaes - - Evelyn Souza de Magalhaes - - Maria Alzira M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2659 valores depositados em nome da requerida/falecida V. C. V., qualificada no cabeçalho deste*, a titulo de valores de benefícios previdenciários depositados junto ao INSS, e, em consequência JULGO EXTINTO o pedido de alvará nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Se necessário for, defiro honorários a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2484 Processo 0012253-71.2020.8.26.0405 (processo principal 1011867-34.2014.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - T.V.A.C. - - L.A.C. - Vistos. Cite-se o requerido por mandado no endereço informado às fls.70/71. No mais, determino à empregadora (Free Home Manuten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2738 Processo 0009232-53.2021.8.26.0405 (processo principal 1011080-92.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Revisão - N.M.K. - Vistos. A fim de apreciar o pedido de gratuidade da justiça, providencie o exequente a juntada aos autos de documentação comprobatória do estado de necessidade, no prazo de dez d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2616 tiveram um filho, que atualmente é maior e capaz. Adquiriram dois imóveis na constância do casamento, requerendo a partilha dos bens. Pretende que a requerida volte a usar o nome de solteira. À inicial acostou os documentos de fls. 05/15. A Promotora de Justiça deixou de oficiar nos autos por entender in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2316 Sendo negativa a citação, tornem-me para apreciar fls.578. Ainda, havendo necessidade, defiro os benefícios do §2º do artigo 212 do CPC, bem como a citação por hora certa, ficando ao encargo do Sr. Oficial de Justiça a verificação da ocultação. Efetuada a citação por hora certa, regularize-se na f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2518 deficiência e buscar sua integração. Assim é que os artigos 3º e 4º do Código Civil passaram a ter a seguinte redação:Art. 3o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos. Art. 4o São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2541 Araujo - - Ricardo Seabra - - Joao Seabra - - Antonia Seabra Cardoso - - Benedita Seabra dos Santos - Vistos. Efetivo, nesta data, bloqueio de eventual saldo bancário e aplicações financeiras em nome da “de cujus” B. R. S. A ordem está registrada no sistema Sisbajud sob o número 20210004746095. Agua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2864 Processo 1002374-28.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.S.G. - M.S.S. - Vistos. Para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, com a concordância da Drª. Promotora de Justiça à fls.304 e 314, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes as fls.295/297, em