Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Hélvio Natal Fernandes REQDO : ‘Fazenda do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002374-65.2016.8.26.0404 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Maria Isabel Putinato de Oliveira ADVOGADO : 230543/SP - Marco Aureli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 2152 condenação em honorários deve ter por base o pedido reconvencional e não o valor dado à causa, motivo pelo qual CONHEÇO dos embargos e acolho-os para constar o seguinte: “Sucumbente, arcará a parte autora com o pagamento das custas, despesasprocessuais e com honorários advocatícios que arbitro em 10% s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2449 prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2627 Educacional de Orlândia Ltda Me - - Gilmar Nelson Gouveia Jarreta - Banco Itau - Unibanco S/A - Fls.354/415 : Contestação apresentada. Manifeste-se a parte autora em 15 dias, em réplica. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/ SP), MURILO ABRAHÃO SORDI (OAB 201085/SP) Processo 1001064-53.2018.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2469 Processo 1001128-63.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Abel Monteiro da Silva Vistos. O acordo não tem como ser homologado, ante a falta de procuração por parte dos requeridos, ficando advertida a parte autora que não se formou o título executivo judicial. Providen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2736 que se proceda a destruição mecânica da declaração (§ 2º do art. 4º do Prov. 293/86 do CSM).4. Providencie a parte requerente/ exequente o recolhimento da taxa correspondente (Guia do Fundo de Despesas do TJSP ‘FEDTJ’ código 434-1 ‘Impressão de Informações do Sistema INFOJUD R$ 12,20 por CPF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2498 - ADV: PATRICIA DANIELA DOJAS (OAB 288388/SP) Processo 1001953-41.2017.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito de Livre Admissao Costa Oeste - Sicredi Costa Oeste Pr - Maria Sidnei Realino - Vistos.1. Fls. 114: Oficie-se à CNSEG (Confederação Nacional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2546 aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.A declaração de pobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2340 Processo 1001136-11.2016.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Credito de Livre Admissao Costa Oeste - Sicredi Costa Oeste Pr - A. J. da Costa Neto Me e outro - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Indefiro o pedido de penhora sobre o faturamento da empres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3162 inércia da parte autora ou havendo manifestação reconhecendo a quitação, arquivem-se os autos COM BAIXA (extinto), ante o adimplemento da obrigação.Int. - ADV: VALDIR APARECIDO FERREIRA (OAB 256162/SP), MAURICIO CASTILHO MACHADO (OAB 291667/SP) Processo 1001843-42.2017.8.26.0404 - Embargos à Execuçã