Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 269 iniciativa do próprio Tribunal. 1006457-52.2022.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006457-52.202

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 830 1002375-81.2020.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; HELIO FARIA; Foro Regional XV - Butantã; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002375-81.2020.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1121 Fls. 967/976 (petição da parte autora). Pleitos já atendidos no primeiro parágrafo desta decisão. Quanto ao pedido de imposição de pena de litigância de má-fé indefiro por não haver prova inconcussa da má-fé do requerido. Por fim e atento à Manifestação do Ministério Público (fls. 953), informe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1104 2022/000356. Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e regulares efeitos, o pedido de desistência da ação manifestado pelo(a) autor(a) a fls. 38, com o qual manifestou concordância o Ministério Público a fls. 42, sendo desnecessária a intimação da requerida, pois apesar de citada, não apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1063 audiência de conciliação no CEJUSC, oportunidade em que entabularam acordo parcial referente ao objeto dos presentes autos (fls. 90/91). O Ministério Público emitiu parecer alegando não ter interesse que justificasse a intervenção ministerial (fls. 97). A pretensão apresentada pelos interessados atend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1382 empreendedor individual (pedreiro) com rendimentos voláteis - IMPENHORABILIDADE O entendimento hoje prevalente no STJ se dá no sentido da impenhorabilidade de valor até o limite de 40 salários mínimos, podendo referido valor estar depositado em cadernetas de poupança, contas-correntes, fundos de inve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1176 imóveis de sua titularidade, bem como declaração de isenção de imposto de renda acessível junto ao site da Receita Federal, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ROBERTO TIMPURIM BERTO (OAB 442839/SP), BRUNO JOANONE (OAB 431432/SP) Processo 1002378-25.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1450 Processo 1000326-61.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Marcos Lima dos Santos - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - A requerida deve recolher, no prazo de 10 dias, as custas finais apuradas as fls. 196, ou seja: R$ 89,10 de tax

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1192 (OAB 131351/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP) Processo 1002049-81.2020.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.L.A. - R.C.A. - DISPOSITIVO: Posto isto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida por A.C.L.A., em face de R.C.A.