Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 309 (OAB: 425022/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Valdir Cazulli (OAB: 99237/SP) (Procurador) 1003632-88.2019.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: SAF - Serviç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 536 61.2021.8.26.0114; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Vicente de Paula Silva; Advogado: Julio de Figueiredo Torres Filho (OAB: 115658/SP); Advogada: Graziela Cristina Cotr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2133 tratando-se de matéria que admite a autocomposição, faculta-se às partes a transação em qualquer fase do processo. CITEMSE e INTIMEM-SE os Requeridos, para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1679 Neuza Silvia Arena Leitão - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Messias Tadeu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2297 Processo 0002033-28.2020.8.26.0368 (processo principal 1004255-88.2016.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Vanessa da Silva Lima - - Davi Brandão da Silva - Vistos. Houve o cumprimento da obrigação (CPC, art.924, II). Expeçam-se alvarás para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2551 - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Sarah Soares Ferreira Rodrigues (OAB: 319383/SP) (Procurador) - Laiz Florenzani Bastos Pinto Mengui (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1372 SP) (Procurador) - Cristina Luzia Farias Valero (OAB: 234974/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1002011-93.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: El

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1976 os herdeiros de acordo com o pedido. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e autorizo ANTONIO VALSALOBRE MARTINS, CPF nº803.887.608-34, a proceder ao recebimento da verba indenizatória no valor de R$8.000,00, a que tinha direito sua mulher MÁRCIA CARVALHO RIBEIRO MARTINS, CPF nº067.222.828-99, mat.306.82

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2632 - - Gisele Cristiane Fantoni Mallouk - - Flavio Sergio Bassoli - - Flavio Malagutti - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO Expeça-se o MLE dos honorários ao perito. Sobre o laudo pericial, manifestem as partes. - ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), FERNANDA CRISTINA VELOSO CAMASSUTI (OAB 390571/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2527 Processo 1001537-11.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.R.S.D.V. - Fls.38: houve solicitação para desconsideração da perícia. Vista ao M.P. - ADV: NATHALIA MUSSATO ZERBINATI (OAB 328623/SP) Processo 1001813-42.2022.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial -