6 resultados encontrados para 1002378-76.2017.8.26.0369 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2228 Pauleti - Vistos.Fl. 103/104: ciente.Aguarde-se a citação da requerida.Int. - ADV: JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP) Processo 1002225-77.2016.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Marcos Roberto Marques - Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Representada Pela Procura
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2017 ADVOGADO : 56266/SP - Edvaldo Antonio Rezende REQDO : Tiago Silva Garcia - Mercearia ME VARA:2ª VARA PROCESSO :1002457-55.2017.8.26.0369 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.G.B. ADVOGADO : 199795/SP - Elaine Aparecida Gomes de Deus REQDO : R.C.P.J. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002458-40.2017.8.26.0369 CLASSE :
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3269 da Lei nº 9.494/97, com a redação conferida pela Lei nº 11.960/2009.Ressalto, alterando entendimento anteriormente esposado, que os parâmetros fixados pelo C. Supremo Tribunal Federal por ocasião do julgamento das ADIs 4425/DF e 4357/DF, aplicamse somente após a requisição do pagamento. Sem sucumbê
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2352 energia elétrica. Presentes os requisitos para admissão do incidente. Repetição de processos envolvendo a mesma controvérsia de direito. Risco evidenciado de ofensa à isonomia e à segurança jurídica. Ausente afetação de recurso para definição de tese sobre a questão nos Tribunais Superiores Recu
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2210 aplicam-se somente após a requisição do pagamento. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Sem reexame necessário, a considerar o disposto no art. 11 da Lei nº 12.153/09.P.R.I.C. - ADV: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP), VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 3643