Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1244 Portal informações, acerca do Posto Fiscal e respectiva Delegacia. Link: http://www.fazenda.sp.gov.br/regionais/unidades2.asp In casu, esta Comarca pertence ao DRT-07 BAURU ([email protected]) IV) A serventia deverá trazer informação acerca da existência de testamento junto ao Colégio Notari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1508 SOCIAL INSS, para conferir se o benefício implantado em favor do autor encontra-se dentro dos parâmetros determinados no v. acórdão. Prazo: 60 (sessenta) dias. O ofício deverá ser instruído com cópias (documento pessoal, sentença, se procedente, oficio que noticiou a implantação do benefício, ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1485 ADRIANO RAMOS e assim, condeno a empresa ré a entregar e firmar os documentos necessários à transferência do veículo. ANTE A PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS, CONCEDO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA de forma há obter a satisfação do interesse de forma mais prática e efetiva, e considerando que o réu �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1605 que a apresentação de um termo que conste:os limites do apoio, os compromissos assumidos pelos apoiadores e o prazo de vigência da medida, com o pedido de homologação judicial, após relatório da equipe multidisciplinar e manifestação do próprio apoiado e apoiadores indicados. Na prática, o relatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1499 processo digital, desnecessário anexar cópias; para processos físicos, as cópias processuais podem ser encaminhadas em papel ou arquivo PDF armazenado em mídia, a critério da serventia. O INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO IMESC deverá ser oficiado e intimado através do Porta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1564 das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1.286, exigíveis apenas nas hipóteses em que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo (NSCGJ, Prov. 30/13, art. 1.285, com a redação do Prov. CGJ 05/2019, DJE: 13.02.2019). O requerimento deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2173 Processo 1000760-47.2020.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes (fls. 123-127). Declaro suspensa a execução, durante o prazo concedido pelo exequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1581 Processo 1001885-79.2022.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - R. L. de Oliveira Vidros Me - Ao Exequente: Manifeste-se, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao resultado negativo da carta de fls. 32, indicando, se o caso, novo endereço a ser diligenciado, devendo, proceder no mesm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1810 de honorários, devidamente justificada. Faculto às partes a apresentação de quesitos e assistentes técnicos na forma da lei processual. Com a fixação dos honorários e seu depósito pela autora, bem como após a apresentação dos quesitos ou respectivo decurso de prazo, determino que o Sr. Perito seja in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1641 - Vistos. As partes transigiram (fls. 75-76). A transação foi homologada e o processo suspenso (fl. 79). Assim, defiro o pedido do autor (fl. 80) e determino seja diligenciado junto ao Sistema RENAJUD a liberação da restrição imposta ao veículo nestes autos (fls. 35-38). Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS N