Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 325 Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 1002507-58.2020.8.26.0666; Assunto: Alimentos; Apelante: M. M. W. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Michele Sacramento Oliveira (OAB: 404829/SP); Advogada: Rosangela Cagliari Zopolato (OAB: 94490/SP); Apelado: M. R. A. S.; Advogada: Rosane Apare

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 672 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro de Cubatão; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002336-42.2021.8.26.0157; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Adalberto Airton Idolfo; Advogada: Thais Marques Siqueira (OAB: 389371/SP); Apelado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 51 RELAÇÃO Nº 0169/2022 Processo 1002384-55.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Aparecido Donizete Pereira - Maria Aparecida dos Santos Pereira - - João Paulo Lima - - Andressa Maria de Brito - - Priscila Mendes dos Santos - Domingues Vera Comercio e Construções Ltda - Encaminhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 70 Processo 0000935-79.2021.8.26.0236 (processo principal 0005535-27.2013.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Fabio Roberto Lotti - Nelson Aparecido Bernardo Ibitinga ME - - Nelson Aparecido Bernardo e outro - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 27 NATALIA DA SILVA (OAB 304183/SP) Processo 1002384-55.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Aparecido Donizete Pereira - Maria Aparecida dos Santos Pereira - - João Paulo Lima - - Andressa Maria de Brito - - Priscila Mendes dos Santos - Domingues Vera Comercio e Construções Ltda -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1688 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apte/Apdo: A. C. F. - Apda/ Apte: É C. G. F. (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Deram provimento em parte aos recursos, com observação. V. U. - DIVÓRCIO AÇÃO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, ALIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2622 da Silva e outro - Apdo/Apte: Elmo da Silva Campos Junior - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Negaram provimento aos recursos, com observação. V. U. - COMPRA E VENDA RESCISÃO CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO OCORRÊNCIA PARTES LEGÍTIMAS DESCABIMENTO DE CHAMAMENTO DA FAZENDA PÚBLICA AO FEITO INVIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DO LOCAL POR C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 57 AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ANÁLISE DE ACORDO PARA FINS DE EVENTUAL HOMOLOGAÇÃO. POSSIBILIDADE MESMO APÓS TRÂNSITO EM JULGADO. Tratando-se de direitos patrimoniais de caráter privado, o acordo celebrado entre as partes deve ser apreciado pelo Juízo a quo, mesmo que já existam sentença, recurso(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 51 judiciária gratuita, já que a presunção constante do artigo 99, § 3º , do CPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferilo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na liv