29 resultados encontrados para 1002385 40.2021.8.26.0236 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 48 Processo 0002232-24.2021.8.26.0236 (processo principal 1002385-40.2021.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - R.M.C. - R.C.I. - Vistos, Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos d
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 21 ou 1/3 do salário mínimo nacional. Em consequência, julgo extinto o feito com análise de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sucumbente, condeno a parte ré ao pagamento dos honorários, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, ressalvada a gratuidade processual que ora defiro. Preterido
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 21 1001843-56.2020.8.26.0236, sob pena de multa diária, no valor de R$ 500,00, até o limite de 30 dias. Intimem-se as partes com urgência. 2.Cite-se com as advertências legais, G.V.R. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da data de juntada aos autos do mandado cumprido, nos
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 32 Processo 1002368-48.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) GENÉSIO SGARBI - Fica intimado(a) requerente para que, querendo, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões ao recurso. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP) Processo 1002385-40.2021.8.2
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 36 trabalhador, hipótese em que havia uma presunção legal de exercício profissional em condições ambientais agressivas ou perigosas. Nesses casos, o reconhecimento do tempo de serviço especial não depende da exposição efetiva aos agentes nocivos. Essa presunção, consoante acima explicitado, é possível a
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 14 Sentença - Práticas Abusivas - Francielli Caroline Cardozo Pires - Ebazar.com.br Ltda. - Vistos. FRANCIELLI CAROLINE CARDOSO PIRES deu início ao presente cumprimento provisório de sentença em face de EBAZAR.COM.BR LTDA (Mercado Livre), pretendendo, em síntese, que o executado pague a multa fixada no proc
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 24 seja representado por advogado indicado através do Convênio DPE/OAB-SP deverá ser intimado pessoalmente, nos termos do artigo 513, §2º, II, do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 31 a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 7. Esclareço que, de acordo com o parágrafo único do artigo 1º da Resolução n. 125/2010 do CNJ, da Resolução n. 809/2019 do E. TJSP e