Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2664 AKAO VOLPI (OAB 173760/SP), GABRIELA MACEDO DINIZ (OAB 317849/SP), OLDEMAR MATTIAZZO FILHO (OAB 131035/ SP), EDUARDO LEANDRO DE QUEIROZ E SOUZA (OAB 109013/SP) Processo 1001249-36.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Anderson Santos de Jesus Douglas Pires dos Santos Margr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1899 K.O.A. - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1238/2021, ficam as partes cientificadas de que os presentes autos passaram a tramitar de forma híbrida a partir desta data. Os peticionamentos a partir da data da conversão deverão ser efetuados no formato digital. - ADV: LILIAM APARECIDA DOURADO (OAB 17443

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1529 Processo 0002416-03.2019.8.26.0348 (processo principal 1007967-15.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Reserva Lago do Cedro - ATO ORDINATÓRIO: Resposta(s) do BACENJUD / RENAJUD / INFOJUD juntada(s) aos autos a fls. 33/47. Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2101 de sentença. Em seguida, dê-se vista às partes. Int. - ADV: SUELI APARECIDA FREGONEZI PARREIRA (OAB 70789/SP) Processo 0005107-82.2022.8.26.0348 (processo principal 1000651-09.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Liminar - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Soneda Perfumaria Ltda - Vistos. Com efeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1479 LOPES MEGNA (OAB 313982/SP) Processo 0015701-34.2017.8.26.0348 (processo principal 0014324-09.2009.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Noeli Nascimento de Freitas - ATO ORDINATÓRIO: MANDADO DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO EM FAVOR DO EXEQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2494 1639 interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente (...)”.Assim, a competência para processar e julgar o presente feito, respeitado entendimento em sentido contrário, é do D. Juízo da Infância e Juventude, pois matéria afeta à sua jurisdição. Entende-se, portanto, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2730 562 referem-se ao nexo causal entre o acidente sofrido pelo requerente no exercício da atividade laborativa e a existência de lesões decorrentes do mesmo; gravidade das lesões; existência ou não de incapacidade do autor; o grau de incapacidade, se total ou parcial, e se permanente ou temporária; culpa da d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1866 observadas as formalidades de praxe. Int. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP) Processo 1009452-16.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - A.F.S.B. - V I S T O S. Inicialmente, retire-se a consignação de segredo de justiça do sistema saj, ausentes os requisitos legais. An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1785 - Arquivado Provisoriamente”. (nos feitos digitais o sistema moverá automaticamente o processo para a fila de “Arquivados”). b) Na hipótese de improcedência, lançar a movimentação “Cód. 60690 - Trânsito em Julgado às Partes - com Baixa” para a devida anotação automática no Distribuidor (Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2154 - ADV: MAURICIO PEREIRA CAMPOS (OAB 143146/SP) Processo 1001334-80.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Arlindo Alves Rodrigues - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, deixando de condenar o autor ao pagamento de verbas decorrentes da sucumbência, ante a isen