Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2062 Descontos Indevidos - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - José Kraus - Vistos. Fls. 79: Ciência. Reitero a intimação da SPPREV a manifestar-se com relação à decisão de fls. 75, em 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: DANIELE CRISTINA MORALES (OAB 341164/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 2194 quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP) Processo 0014335-52.2016.8.26.0361 (processo principal 1000418-80.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Tratamento Médic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1900 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Laura Baracat Bedicks (OAB: 305342/SP) - Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) - Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2360 273687/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP) Processo 0004265-39.2017.8.26.0361 (processo principal 0018241-89.2012.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Deborah de Morais Mendes Reis - Semae - Serviço Municipal de Água e Esgoto de Mogi das Cruze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2152 SP) Processo 0003562-74.2018.8.26.0361 (processo principal 1005568-76.2014.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2118 MORA - NÃO INCIDÊNCIA - PRECEDENTES. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1. A jurisprudência desta Corte assentou a orientação de que os juros moratórios não incidem entre a data da elaboração da conta de liquidação e o efetivo pagamento do precatório, desde que satisfeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1615 de recurso voluntário, remetam os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. P.R.I. - ADV: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 76969/SP), FLAVIA ADRIANE BETTI GRASSO (OAB 215769/SP) Processo 1002391-07.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Materi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1517 Mirobras ocorreram no ano de 2004, sendo certo que na ocasião a autora utilizou-se das ferramentas disponibilizadas pela Secretaria da Fazenda Estadual (consulta da DECA (fl. 172/173) e Sintegra/ICMS (fl. 175)) para verificação quanto a regularidade da empresa Mirobras, não havendo à época nada que a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1399 interesse pessoal do advogado subscritor da inicial, talvez pela facilidade advinda da adoção do processo digital. II Note-se que diante de clara e injustificável violação desse princípio é cabível o reconhecimento de ofício de incompetência. Aliás, a “escolha aleatória de foro para o ajuizamento