Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2689 - Manifeste-se o requerente sobre as pesquisas eletrônicas juntadas nos autos. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP) Processo 1001586-52.2022.8.26.0368 - Guarda de Família - Guarda - M.H.A.R.O. - Os autos encontram-se com vista ao autor para manifestação acerca da petição e documentos de fls.93/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5729 a presunção de legitimidade, independente de norma legal que a estabeleça. Essa presunção decorre do princípio da legalidade da Administração, que, nos Estados de Direito, informa toda a atuação governamental. Além disso, a presunção de legitimidade dos atos administrativos responde a exigências de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3200 do recurso integrativo. Em verdade, os embargos de declaração opostos têm caráter nitidamente infringente, pretendendo a parte embargante o reexame da matéria fática e jurídica posta em discussão, o que, como se sabe, extrapola os limites do recurso manejado. Cabe neste ponto destacar que os efeitos infr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2498 ao comprovante de pagamento juntado às fls. 165. - ADV: ROSANA SILVA GOMES DE LUCCA (OAB 152584/SP), MATHEUS RODRIGUES DA SILVA LAURINDO (OAB 412413/SP) Processo 1001480-66.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Guilherme dos Santos do Nascimento - Instituto Nacional do Segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2836 Processo 1001541-82.2021.8.26.0368 (apensado ao processo 1002392-58.2020.8.26.0368) - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - E.A.C. - - M.S.S.P. - J.V.A.B.G. e outro - Solicite-se ao CREAS, via e-mail, resposta ao ofício expedido a fls.163. - ADV: ELOISA ELENA SANDIN (OAB 357182/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2329 (OAB 259772/SP), ROBERTA CAROLINE JARDIM (OAB 337877/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0198/2022 Processo 0000398-41.2022.8.26.0368 (processo principal 1002338-58.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Aparecida Dorli Silva -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3750 Processo 1001954-66.2019.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Raphael Prieto Samora Verificada a inércia, esclareça o exequente se tem interesse no prosseguimento do feito ou manifeste-se acerca da eventual suspensão da execução forma do artigo 921, III, do CPC. - ADV: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 1582 por autoridade que se presumia não ter mais atribuição legal para o cargo na época em que se daria a dita posse e, pior, mensagem direcionada particularmente à impetrante. Essa conduta viola os principios que a impetrante tenta manejar para seu proveito, mormente a impessoalidade, legalidade e publicid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3156 Processo 0002212-93.2019.8.26.0368 (processo principal 1003409-37.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Fabio Eduardo Branco Carnacchioni - - Marcelo Zocchio de Brito - Manifeste-se o(a) exequente se tem interesse no prosseguimento do feito. - ADV: FABIO EDUARDO BRANCO CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2162 Processo 1002392-58.2020.8.26.0368 - Guarda - Guarda - L.C.D. - T.C.C.C. - Fls.189/191: providencie o Advogado do requerente à inclusão dos avós no polo passivo da ação, observando-se, para tanto, a regra indicada a fls.183. - ADV: SABRINA DECRESCI COLATELI MARANGONI (OAB 213991/SP), VICTOR HENRIQUE SQUIAP