Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1156 Processo 1001470-17.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Inaros dos Santos Dantas - Cristiano Pinto - - Rangel Transportes Ltda - Fica o autor ciente de que o MLE, determinado às fls. 223, já foi expedido. - ADV: MATHEUS SALLES SOUZA (OAB 405077/SP), TIAGO JOSÉ RANGEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1172 endereço eletrônico, RG, CPF ), também em dez dias, pois, se for o caso de deferimento da prova, a apresentação imediata de rol possibilitará a pronta designação da audiência, o que acelerará a marcha processual e viabilizará a melhor adequação da pauta de audiências, em benefício dos serviço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1361 para a cópia reprográfica, consoante o Comunicado SPI 306/2013 (valor de R$0,75 por página de contrafé para cada parte a ser citada). A receita deverá ser recolhida na guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Código 201-0). Com o recolhimento, expeça-se a serven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1349 MENDES DE CARVALHO JUNIOR (OAB 283136/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1000309-06.2020.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mineração Jambeiro Ltda - Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca dos AR negativos juntado aos autos, no prazo de 5 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1285 virtual. No mesmo prazo, sob pena de preclusão, especifiquem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las, observando-se que provas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 887 sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP) Processo 1002285-48.2020.8.26.0292 - Usucapião - Aquisição - Valéria Patrícia da Silva - LUIZ CARLOS DOS SANTOS - - Andréa Aparecida Pimenta dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1012 DE SOUZA (OAB 340117/SP) Processo 1001111-34.2016.8.26.0101/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edson Faria Xavier - Fica o credor intimado a se manifestar sobre o pagamento dos valores, no prazo de 10 dias. No silêncio, presumir-se-á a quitação, com a consequente extinção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 876 derivadas de danos ao meio ambiente), no art. 50 do Código Civil (CC) ou no art. 28 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC). No caso em tela, a relação entre as partes não é de consumo e, por isso, seria necessária a comprovação dos pressupostos previstos no art. 50, CC. A requerida é um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1089 pp.85/91. - ADV: MARIA SILVIA KOZLOVSKI ROISSMANN (OAB 153526/SP) Processo 1002346-35.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Josete Lucia da Silva Nascimento - Banco Itaucard S.A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com resolução de mérito,