Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1011 Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Camila Aparecida Pinheiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a notícia de cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Regularizados os autos, arquivem-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 847 causam do Município de Jaguariúna e da ausência de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município pelo fornecimento do que foi requerido.Réplica reiterando os termos da inicial às fls. 61/64).Instados a especificarem as provas que pretendiam produzir (fls. 69), o autor requereu o julgamento anteci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 875 Processo 1002389-33.2017.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Instituto Educacional Jaguary - Iej - Elaine de Fátima Schulz - Vistos.Providencie a zelosa serventia o apensamento do presente cumprimento de sentença aos autos nº 1002618-27.2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2731 816 (OAB 346520/SP) Processo 0002297-72.2017.8.26.0296 (processo principal 1001332-48.2015.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - LEANDRO AUGUSTO ALVES DA SILVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA Vistos. A intimação da Fazenda Pública deverá ser realizada na pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1193 incapacitado para o seu trabalho ou para sua atividade habitual por mais de 15 dias”.”A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insuscetível de reabilitaç�