Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 955 levantamento eletrônico em seu favor, mediante a juntada do competente formulário de levantamento eletrônico, bem como o arquivamento dos autos, tornando conclusos os autos para EXTINÇÃO, nos termos do art.924, II do CPC, independente de nova deliberação judicial. Intime-se a requerida, nos termos do Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 662 Processo 1002399-83.2021.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ariovaldo dos Santos - Segundo Tabelionato de Notas e Protesto e outro - Vistos. Em complemento à decisão retro e tendo em vista que o imóvel objeto dos atos escriturais destes autos seria de int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1031 ADV: PAULO GUSTAVO ARAUJO DE SOUSA (OAB 370806/SP), ANA CAROLINA SESTI BERNARDO (OAB 452399/SP) Processo 0001536-13.2022.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Mercadopago.com Representações LTDA - - BANCO PAN S/A - Fls.468: Tendo em vista que não foi cumprida a determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 398 disposto no caput do artigo 300 do Código de Processo Civil. Nessa linha, não vislumbro, por ora, os elementos suficientes a afastar a presunção de legitimidade do ato administrativo atacado, o que somente será possível após a regular instauração do contraditório, com o exame de todos os elementos de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 828 Comunicado Conjunto nº 2000/2021. P.I.C. - ADV: VINICIUS JOSE DOS SANTOS (OAB 424116/SP) Processo 1000519-22.2022.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Anderson Jose Poloni - Fl. 109: Transitada em julgado a sentença, manifeste-se a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 624 Processo 1000923-10.2021.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Anderson Quintino da Fonseca - Fl. 113: Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 436733/ SP) Processo 1001822-42.2020.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 718 na deserção do recurso. Em atenção ao COMUNICADO CG nº 1530/2021, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: (i) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; (ii) à taxa judiciária r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 776 - Fls. 8/12: O recurso de Embargos de Declaração objetiva aclarar uma decisão judicial contraditória, ou preencher determinada lacuna frente à omissão ou obscuridade porventura existentes (art. 48 da Lei 9.099/95 e 1.022 do CPC). É a síntese do necessário. DECIDO. No caso em exame, não há qualquer v�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 876 preparo deverá ser atualizado (itens “a”, “b” e “c” referidos no parágrafo anterior) e recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela z. serventia. Ademais, deve-se observar o disposto no COMUNICADO CG Nº 1079/2020, o qual prevê que, conforme Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 793 Materiais para Construção e Terraplenagem Ltda - Aguarde-se eventual prosseguimeto em fase de execução. Com o início da fase executiva, nada mais será decidido nestes autos. Doravante, todos os atos processuais serão praticados no incidente de cumprimento de sentença, atentando-se a Serventia, para