Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1500258-24.2017.8.26.0459 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS : Amelsino dos Santos DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1500259-09.2017.8.26.0459 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS : Jose Geraldo Dias DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2845 53 para sentença. Int. - ADV: ALEXANDRE CESAR JORDÃO (OAB 185706/SP), LORIMAR FREIRIA (OAB 201428/SP), MARIO JESUS DE ARAUJO (OAB 243986/SP), ANDERSON RODRIGO DE ARAUJO (OAB 394701/SP) Processo 1000519-02.2018.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Divino Bento da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 3677 decisão de: - indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330); - improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332); e, - extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485). Diante do recurso de apelação interposto pela parte autora, apresente o INSS, no prazo de 15 (quinze) dias, suas contrarr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2775 Estadual for parte”, sendo assim, fica o autor intimado a proceder a distribuição da precatória expedida fls. 101/102 (disponível para impressão no ESAJ), comprovando a distribuição no prazo de 10 dias. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP) Processo 1002293-14.2017.8.26.0459 - Procedimento Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4046 procurar seu(ua) advogado(a), Dr. Lidia Maria Nascimento Alves da Silva, para manifestação nos autos. - ADV: LIDIA MARIA NASCIMENTO ALVES DA SILVA (OAB 363654/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2º VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0437/2022 Processo 1000245-09.2022.8.26.0459 - Alimentos - Lei Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3210 patamar mínimo (10% do valor da causa), observando-se que a Requerida é beneficiária da Justiça Gratuita. Fica consignado que, conforme disposto no art. 98, §3º, do CPC, “vencido o beneficiário, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e som

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2775 Estadual for parte”, sendo assim, fica o autor intimado a proceder a distribuição da precatória expedida fls. 101/102 (disponível para impressão no ESAJ), comprovando a distribuição no prazo de 10 dias. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP) Processo 1002293-14.2017.8.26.0459 - Procedimento Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3210 patamar mínimo (10% do valor da causa), observando-se que a Requerida é beneficiária da Justiça Gratuita. Fica consignado que, conforme disposto no art. 98, §3º, do CPC, “vencido o beneficiário, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e som

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 3857 se caracterizar a presença de interesse em agir, é preciso haver necessidade de ir a juízo. 2. A concessão de benefícios previdenciários depende de requerimento do interessado, não se caracterizando ameaça ou lesão a direito antes de sua apreciação e indeferimento pelo INSS, ou se excedido o pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2852 38 Processo 1000534-34.2019.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Silvia Cristina Alves dos Santos Carmo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Procedo à intimação do(a) Procurador(a) do(a) autor(a), para manifestar-se no prazo de 15 dias sobre a contestação (impu