Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2414 Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão realizada por meio eletrônico, apreciando o RE 1.162.672- -RG/SP, Rel. Min. DIAS TOFFOLI, reconheceu existente a repercussão geral da questão constitucional nele suscitada, que coincide com a mesma controvérsia jurídica ora versada na presente causa, fazend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 395 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1003428-75.2021.8.26.0506; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. P. do E. de S. P.;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 697 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002401-60.2019.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2460 (OAB 261727/SP), CAROLINNE GUIMARÃES DA SILVA (OAB 263825/SP), RAFAEL CANIATO BATALHA (OAB 290003/SP), MAURO MARTINS DE PAULA ORLANDO SANTOS (OAB 344301/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSANGELA SILVA SALLES EDITAL DE INTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2326 qualquer dessas hipóteses o ato dispositivo seria capaz de frustrar a imposição da sujeição executiva, não fora a ineficácia ditada pelo sistema. 2 Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos por LÚCIA ELENA MAFRA COSTELLA e WANDERLEY COSTELLA contra FAZENDA NACIONAL - UNIÃO. Em consequ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 126 Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1049202-83.2019.8.26.0576; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Fernando Luis de Albuquerque (OAB: 149932/SP) (Procurador); Agravado: José Antônio Pavan; Advogado: Rogerio Vinicius dos Santos (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3119 Nº 1002401-60.2019.8.26.0366 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mongaguá - Apelante: Silvio Viana Vieira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Antonio Moliterno - N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2471 sentença), com orientações definidas por meio de comunicado CG nº. 16/2016 (DJE edição 2088 p. 09 datado de 04 de abril de 2016 \), com orientações dadas no comunicado CG 438/2016 (publicado em 05/04/2016), devendo embargante/credor comunicar nos presentes o protocolo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2471 sentença), com orientações definidas por meio de comunicado CG nº. 16/2016 (DJE edição 2088 p. 09 datado de 04 de abril de 2016 \), com orientações dadas no comunicado CG 438/2016 (publicado em 05/04/2016), devendo embargante/credor comunicar nos presentes o protocolo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 553 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro de Mongaguá; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002401-60.2019.8.26.0366; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Silvio Viana Vieira; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP);