Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 PROCESSO :1002397-35.2016.8.26.0396 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Jose Luiz de Almeida ADVOGADO : 233154/SP - Daiani Bortoluci Siqueira Baioni EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE VARA:1ª VARA PROCESSO :1002398-20.2016.8.26.0396 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2497 Processo 1002401-72.2016.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Osvaldo de Lima Fais - Vistos. Intime-se o requerido para apresentar contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias (art. 1.010, §1º, CPC/2015). Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2707 - Pelo exposto, julgo improcedente o pedido inicial e extinto o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Ante a sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios devidos aos patronos do réu, os quais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2707 - Pelo exposto, julgo improcedente o pedido inicial e extinto o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Ante a sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios devidos aos patronos do réu, os quais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2707 - Pelo exposto, julgo improcedente o pedido inicial e extinto o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Ante a sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios devidos aos patronos do réu, os quais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2587 do referido bem;b) comprovante do protocolo do ITCMD junto ao Posto Fiscal.2.Aguarde-se o resultado da pesquisa realizada pela Serventia junto aos Registros de Testamento (folha 39).3.Após, tornem conclusos.4.Intime-se. - ADV: CLAUDIA MARA ARANTES DA SILVA (OAB 108904/SP), LUIS CARLOS ABRÃO JANA JUNIOR (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 3171 que não pode arcar com as custas processuais sem prejuízo de seu sustento para a concessão da assistência judiciária, especialmente quando não há nos autos elementos que demonstrem que se encontra em estado de miserabilidade, criaria desigualdades entre litigantes que se encontram na mesma situação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4890 caderneta de poupança, na forma do artigo 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009. Ante à conclusão da perícia e considerando a falta de impugnação especificada do laudo pericial, pela Autarquia, os requisitos para a medida de urgência revelam-se presentes, notadamente em ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2597 - ADV: JONAS GELIO FERNANDES (OAB 71387/SP) Processo 1002141-58.2017.8.26.0396 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Benedito dos Santos 1.Indefiro o pedido de antecipação de tutela, eis que as alegações da parte autora ainda dependem de comprovação no decorrer do feito, vale dizer, a doc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2627 contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º do CPC). 2.Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 3.Intime-se. - ADV: PAULO TOSHIO OKADO (OAB 129369/SP), RODRIGO TUNES BARBERATO (OAB 279397/SP) Processo 1001365-58.2017.8.26.0396 - Proced