Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1347 ALBERTO GAZOLI DA ROCHA (OAB 353522/SP) Processo 1005832-69.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Geralda do Carmo Vieira - Ante o exposto, com fundamento no artigo 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA e o faço para determinar que a parte reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1549 Lima, requisitando seus honorários junto à Defensoria Pública deste Estado. Int. - ADV: GIOVANI BESSON VIOLATO (OAB 262649/SP), MURILO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 312939/SP), FÁBIO NILTON CORASSA (OAB 268044/SP) Processo 0002611-03.2018.8.26.0322 (processo principal 1001942-35.2015.8.26.0322) - Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3957 S/A - Nelson de Queiroz Prestes e outro - Manifeste-se o Exequente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido na Petição de fls.347. Int. Nada mais. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), SOLANGE DOS SANTOS MATTOS PIMENTA (OAB 82921/SP) Processo 1001505-18.2020.8.26.0322 - Procedimento Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1647 Evandro Emanuel Sauro e determino o prosseguimento da ação no valor de R$ 6.871,29, atualizado até 20 de julho de 2020. Considerando que o executado depositou valor superior ao da execução fora do prazo legal (fl. 323), há incidência de honorários advocatícios (10%) e multa (10%) sobre o valor em ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1788 Mercantil do Brasil S.a. - Certifico e dou fé que até a presente data, não houve qualquer manifestação do procurador do requerido em relação ao r. Despacho de fl. 102, embora devidamente intimado (fl. 103). Nada Mais. - ADV: DIEGO CARNEIRO GIRALDI (OAB 258105/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1731 Indenização por Dano Material - Leonardo Ferreira de Toledo Piza Lopes - Luciana do Nascimento Kiçula - Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido no Aviso de Recebimento - AR de fl. 18, uma vez que a pessoa que recebeu a Carta de Intimação é estranha aos autos. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2162 o réu de responder pelos prejuízos causados Inexistência do débito e devolução dos valores indevidamente descontados Recurso negado. Repetição em dobro do indébito Entendimento sobre o tema fixado pelo STJ no EAREsp 600.663/RS no sentido de que “a repetição em dobro, prevista no parágrafo único