7 resultados encontrados para 1002402-04.2014.8.26.0016 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1443 parte executada para que efetue o depósito do saldo remanescente, devidamente atualizado até a data do efetivo depósito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10%. Intime-se. - ADV: LUCIANA RODRIGUES ELIAS JARJURA (OAB 171186/SP), AGUINALDO DE CASTRO (OAB 50669/SP), LUIZ ANTONIO GAMBELLI (
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1201 Recebo como aditamento da inicial. Anote-se. Dê-se ciência ao réu. - ADV: KATIA ALESSANDRA MARSULO SOARES (OAB 163617/SP), MARCIO RIBEIRO PORTO NETO (OAB 191153/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP) Processo 1001540-33.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - E.J.M. - S.B.S. - Vistos.
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1123 autora, julgo extinto o processo, sem apreciação meritória, nos termos do art. 51, I, da Lei 9099/95. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais no valor equivalente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa. Oportunamente, arquivemse os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: LEANDR
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1713 904 nº 63.299-5/2 - Guarujá/SP - 7ª Câm. de Direito Público - Rel. Des. Lourenço Abbá Filho - J. 19.6.2000 - v.u). Por fim, o simples inadimplemento contratual, conforme entendimento jurisprudencial que adotamos, não justifica a imposição da sanção patrimonial. Neste sentido: “CIVIL. DANO MORAL. O só inadimple
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1295 - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: GERALDO LUIZ DOS SANTOS LIMA FILHO (OAB 154618/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP) Processo 1001863-38.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadast
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1260 o artigo 55 da Lei 9.099/95. No mais, decorrido o prazo previsto no acordo homologado às fls. 70, JULGO EXTINTO este processo, pelo cumprimento da obrigação pela parte executada, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, insira baixa n