9 resultados encontrados para 1002402-43.2020.8.26.0323 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 139 mesma julgada procedente, declarando rescindidos os Contratos de Sociedade por Conta de Participação, firmados entre as partes, com a devolução integral da quantia investida devidamente corrigida desde o desembolso, e ainda, a condenação dos réus ao pagamento de custas processuais, honorários advocatícios e demais cominações
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1700 Fl. 73: anoto que o ofício de fls. 56/57 foi recebido pelo empregador do requerido em 23.03.2022 (fls. 69/70), com o que, provavelmente, ao tempo do peticionamento, ainda não teria sido processado em folha de pagamento. Esclareça a parte autora, portanto, se não houve desconto da pensão na folha de pagament
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1450 Processo 1002402-43.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nilton Santos Paes - Sfo Holding e Participações Ltda - - Samuel Fradique de Oliveira - Vistos. Comprove o aporte financeiro realizado em função do contrato de investimento constante dos autos. Prazo: 30 di
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1473 tentativas de citação pessoal, consideradas as milhares de ações ajuizadas em curto espaço de tempo e com o mesmo objeto, apenas inviabilizariam a prestação jurisdicional, sem qualquer utilidade prática. Portanto, dadas as especificidades do caso, defiro a citação por edital dos réus, com prazo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1845 em seu favor. Deverá a parte autora, após a liberação do ofício nos autos, encaminhá-lo à OAB, comprovando-se nos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP) Processo 1002020-50.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução d
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1566 FEDT (Código 435-9). - ADV: FABIO DA SILVA BARROS CAPUCHO (OAB 290236/SP) Processo 1001547-64.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Viviane Ornelas Campos de Melo - Deverá o(a) requerente, no prazo de 15 dias, informar erros ou omissões no edital de citação de folha 107, j
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1850 e com o mesmo objeto, apenas inviabilizariam a prestação jurisdicional, sem qualquer utilidade prática. Portanto, dadas as especificidades do caso, defiro a citação por edital dos réus, com prazo de vinte dias. Como ato já vinculado a esta decisão, o cartório emitirá modelo institucional de edita
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1350 direito diverso, sem que as decisões sejam conflitantes entre si. Portanto, é o caso de observar as regras de livre distribuição para definição da competência do juízo. Superada esta questão, passa-se ao exame da tutela de urgência. Há probabilidade do direito invocado, pois a parte autora comprovo