Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 PROCESSO :1002397-35.2016.8.26.0396 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Jose Luiz de Almeida ADVOGADO : 233154/SP - Daiani Bortoluci Siqueira Baioni EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE VARA:1ª VARA PROCESSO :1002398-20.2016.8.26.0396 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2389 e simples de declaração da parte de que não pode arcar com as custas processuais sem prejuízo de seu sustento para a concessão da assistência judiciária, especialmente quando não há nos autos elementos que demonstrem que se encontra em estado de miserabilidade, criaria desigualdades entre litigantes q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2257 os pressupostos processuais, declaro o feito saneado.2.Para a comprovação de atividade rural pelo período alegado, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 2 de agosto de 2018, às 14h00min, ocasião em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão quanto à matéria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3921 estar em gozo de algum beneficio previdenciário? Em caso positivo, qual é a espécie do beneficio e desde quando ele informa estar em gozo de beneficio? O(a) periciado(a) já foi paciente do Sr. Perito antes da pericia? Desde quando o(a) periciado(a) é seu paciente? O(a) Sr.(a) perito(a) gostaria de traze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1967 Processo 1002404-27.2016.8.26.0396 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.C.D.B. - Manifeste-se a parte autora com urgência acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 24. - ADV: LUCYENE BERTULINI THEODORO (OAB 321291/SP) Processo 1002539-39.2016.8.26.0396 - Procedimento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2127 290 do CPC).3.Intime-se. - ADV: LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP), MARIO LUCIO MARCHIONI (OAB 122466/ SP) Processo 1002241-47.2016.8.26.0396 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Lucas Cavalini Rosa 1.Conforme autoriza o artigo 334 do Novo Código de Processo Civil, designo audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2619 Processo 1002088-43.2018.8.26.0396 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.G.O.M. - Vistos. 1.Trata-se de cumprimento de sentença proferida nos autos do processo nº 1353/06, que tramitou perante a Comarca de Urupês-SP. 2.INTIME-SE o executado, por carta precatória, nos termos do artigo 528 do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2224 com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil/2015. HOMOLOGO, ainda, a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado, diante da desistência do prazo. Arbitro os honorários do(s) procurador(es) da(s) parte(s) nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2478 Processo 1002305-23.2017.8.26.0396 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - José Benedito da Silva - 1.Os elementos dos autos não demonstram que o autor se encontra na condição de “necessitado”, nos termos do artigo 98 e parágrafos do CPC/2015. A parte autora apenas alega, de forma genérica, que nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 1854 das custas processuais, conforme dispõe o artigo 701, §1º do Novo Código de Processo Civil, sendo certo que os honorários advocatícios poderão ser cobrados.Encaminhe-se cópia deste despacho ao mandado de citação da ré. - ADV: LEANDRO RAFAEL ALBERTO (OAB 343013/SP) Processo 1002404-27.2016.8.26.0396