71 resultados encontrados para 1002404-48.2016.8.26.0292 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 13/09/2021 - Pág. 1021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1021 se que a senha para acesso aos autos, constante do termo de abertura, tem validade de 01 (um) ano.” - ADV: YARA REGINA FREITAS (OAB 337900/SP) Processo 1001166-52.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S.S.S. - J.A.S. - Ciência à parte autora acerca do recurso de apelação de pags. 333
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 979 o mérito nos termos do art. 487, inc. I, Código de Processo Civil para condenar o requerido ao pagamento de alimentos no montante de 20 % de seus rendimentos líquidos entendidos estes pela inclusão do salário base, gratificação natalina (13º salário), férias, seu respectivo adicional constitucional de
TJSP 29/09/2017 - Pág. 1191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2441 1191 Alves Cruvinel (Inventariante) - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento contra a r. decisão de fls. 172/176 que, junto à ação de inventário, indeferiu o pedido de isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos ITCMD (processo nº 1002404-48.2016.8.26.0292 2ª Vara da Família e
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 39 Família e Sucessões; Nº origem: 1024983-19.2017.8.26.0562; Assunto: Alimentos; Agravante: A. T. P. F.; Advogado: Luiz Alves Campos (OAB: 384075/SP); Advogado: Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 223061/SP); Agravado: C. R. F.; 2187004-59.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 405 TRUJILLO; Foro de Jacareí; 2ª Vara da Família e das Sucessões - Res. 280/06; 1002404-48.2016.8.26.0292; Inventário e Partilha; Agravante: Gustavo dos Santos Alves Cruvinel (Menor(es) representado(s)); Advogada: Patricia Rodrigues Negrão (OAB: 223161/SP); Agravante: Regiane dos Santos Alves Cruvinel (Inventariante); Advogada:
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2376 em julgado. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, com as comunicações e anotações de praxe. - ADV: PAULA CRISTINA DA SILVA LIMA (OAB 280355/SP) Processo 0025184-51.2015.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - JOÃO BATISTA DE MELO - JOSÉ DOMINGOS DE MELO - - ANTONIA BATISTA DE MELO
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2376 em julgado. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, com as comunicações e anotações de praxe. - ADV: PAULA CRISTINA DA SILVA LIMA (OAB 280355/SP) Processo 0025184-51.2015.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - JOÃO BATISTA DE MELO - JOSÉ DOMINGOS DE MELO - - ANTONIA BATISTA DE MELO
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2376 em julgado. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, com as comunicações e anotações de praxe. - ADV: PAULA CRISTINA DA SILVA LIMA (OAB 280355/SP) Processo 0025184-51.2015.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - JOÃO BATISTA DE MELO - JOSÉ DOMINGOS DE MELO - - ANTONIA BATISTA DE MELO
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 838 (Receita Federal do Brasil, Instituto Nacional do Seguro Social, Ministério do Trabalho e Previdência Social, Caixa Econômica Federal etc.). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1001858-90.2016.8.26.0292 (apensado ao processo 0010250-36.2016.8.26.0292) - Execução
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2587 parte requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se no SAJ. Por primeiro, providencie a parte requerente a juntada de documento que comprove a condição de herdeiros (certidão de casamento atualizada, 90 dias da expedição). Sem prejuízo, oficie-se à CEF requisitando informações a respei