Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2758 Ministro Luiz Fux, declarou a inconstitucionalidade desses dispositivos. 3. Expeça(m)-se o(s) correspondente(s) precatório(s), servindo a presente data como trânsito em julgado de referida decisão, uma vez que as partes estão concordes, não havendo interesse recursal.4. Após, ciência à autarquia a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2758 Ministro Luiz Fux, declarou a inconstitucionalidade desses dispositivos. 3. Expeça(m)-se o(s) correspondente(s) precatório(s), servindo a presente data como trânsito em julgado de referida decisão, uma vez que as partes estão concordes, não havendo interesse recursal.4. Após, ciência à autarquia a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2903 111338/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP) Processo 1000190-34.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Terezinha Aparecida de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos em saneador. 1. As parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2546 Civil. Promova a parte exequente o incidente de precatório/RPV para o seu pagamento. Ante a sucumbência recíproca das partes, fixo os honorários advocatícios, em favor dos patronos das partes contrárias, em 10% (dez por cento), sobre a diferença dos cálculos homologados, em relação aos valores apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2942 Ciência ao representante do Ministério Público.Intime(m)-se. - ADV: LARISSA ALVES FERREIRA (OAB 356442/SP) Processo 1002846-32.2017.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.N. - R.F.S. - Vistos.1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se.2. Designo aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2717 4.372, 4.400 e 4.425. Dou por extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o réu ao pagamento das despesas processuais, porventura existentes, e ainda, honorários advocatícios da parte contrária, fixados em 15% (quinze por cento) sobre o va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3680 HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP) Processo 1000719-24.2017.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Rildo Martins - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 271/284 : laudo pericial juntado aos autos. Manifestese a parte autora no prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3564 podem postular o andamento dos autos de inventário, aguarde-se provocação em arquivo, ante a inércia da(o) inventariante. Int. - ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP) Processo 1002243-80.2022.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.C.P.I.A.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3121 Processo 0000849-60.2019.8.26.0404/01 - Precatório - Aposentadoria por Invalidez - Roseli Aparecida Eduardo Antônio INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório - código 501028 (trata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3916 Responsabilidade Civil - O.O.C.S.E. - D.U.M. - - A.M.A. e outro - Processo enviado à fila de conclusão precipitadamente. Proceda, a zelosa Serventia, certificação da publicação e decurso de prazo quanto a todos executados, permitindo a este juízo posteriormente prolatar decisão única e ampla a abarc