Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 PROCESSO :1500133-39.2017.8.26.0400 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE OLIMPIA EXECTDA : Negrao Correa e Neves Lanchonete Ltda Me VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500134-24.2017.8.26.0400 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE OLIMPIA EXECTDA : Gre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1059 de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) (Procurador); Apelada: ZEILA VOLPON MARASCO; Advogado: Domingos David Junior (OAB: 109372/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2513 Processo 1002409-03.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Maria Eliza Martinussi de Souza - Municipio de Olímpia - SP - Considerando a apresentação do recurso deapelação, nos termos do §1º, do Art.1.010, do CPC, e Art.196, inciso XXVIII, das NSCGJ, fica concedido o pra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1059 de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) (Procurador); Apelada: ZEILA VOLPON MARASCO; Advogado: Domingos David Junior (OAB: 109372/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1059 de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) (Procurador); Apelada: ZEILA VOLPON MARASCO; Advogado: Domingos David Junior (OAB: 109372/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2225 definitiva? ou B2) temporária? 9) No caso de ter havido cessação administrativa de benefício pelo INSS, é possível afirmar que tal cessação foi indevida? 10) O periciando sofreu acidente de trabalho? 11) As lesões sofridas pelo periciando resultaram em sequelas que reduzem sua capacidade para o trabalho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 298 1000977-04.2015.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Civel; Ação : Desapropriação; Nº origem: 1000977-04.2015.8.26.0372; Assunto: Desapropr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2111 especial, sendo o caso. Findo o período de exceção em virtude da pandemia do novo coronavírus, ao estudo psicossocial, em 30 dias. Int. Dilig. - ADV: JULIANA CRISTINA DUTRA (OAB 367212/SP) Processo 1003657-33.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - P.R.C. - A carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2708 reconhecer o período de 15/10/1973 a 22/09/1985 laborado pela autora como trabalhadora rural; determinar sua averbação; conceder à autora o benefício da aposentadoria por tempo de contribuição, devido desde a data do requerimento administrativo (20/10/2016), com renda mensal inicial no valor de 100% do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3054 Nº 10.261/08 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO) GARANTE A LICENÇA DE 180 DIAS E QUE ISSO É ESTENDIDO ÀS SERVIDORAS ADMITIDAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR FORÇA DOS ARTIGOS 25 E 26 DA LEI Nº 500/74 - POSSIBILIDADE - GARANTIA DA PRORROGAÇÃO DO GOZO DA LICENÇA GESTANTE POR 60 (SESSENTA DIAS), TOTALIZANDO-