Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAIRIPORÃ EM 09/09/2016 PROCESSO :1002409-29.2016.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcos Resende de Almeida ADVOGADO : 141224/SP - Lucio dos Santos Ferreira REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2318 RELAÇÃO Nº 0382/2020 Processo 0002013-64.2019.8.26.0338 (processo principal 1002409-29.2016.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcos Resende de Almeida - Apresentando os cálculos, vista às partes para concordânci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2553 3940 58 - 1023644-74.2014.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guarulhos - Relator Tarsila Machado de Sá Glina - Recte/Recda: Daiane Carla da Silva Oliveira - Rcrdo/Rcrte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Ângela Deboni (OAB: 184287/SP) - Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2536 3828 43 - 1002409-29.2016.8.26.0338 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mairiporã - Relator Tarsila Machado de Sá Glina - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Recorrido: Marcos Resende de Almeida - Advogado: Marcio Yukio Tamada (OAB: 114273/SP) - Advogado: Nivaldo Bueno da Silva (OAB: 70307/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 1432 quanto à correção, será utilizada a TR, nos termos do art. 1.º-F da Lei n.º 9.494/97, alterado pela Lei n.º 11.960/09, até o julgamento da Repercussão Geral n. 810, pendente do C. STF.Consigno que do crédito da autora deverá ser debitado o correspondente à parcela de contribuição previdenciária que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1358 (Apelação nº 1019253-70.2015, 12ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. Isabel Cogan, j. em 22.09.2016).Por fim, e por oportuno, anoto que, inobstante o constitucional dever de fundamentar suas decisões, não está o Magistrado obrigado a rebater, ponto a ponto, todas as alegações das partes, mas, tão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1277 distribuição, comprovando-se nos autos, ressalvando-se que o Juizado Especial é isento de custas em primeira instância, nos termos do Comunicado CG nº2290/2016) - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 1001793-54.2016.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1498 acerca da expedição de certidão de honorários, bem como de sua disponibilização em cartório para retirada - ADV: MARIA HELENA VIDAL PAULETTI (OAB 239194/SP) Processo 0000982-87.2011.8.26.0338 (338.01.2011.000982) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06) - Decorrente de Violênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1475 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TITO GABRIEL COSATO BARREIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0186/2021 Processo 0000475-77.2021.8.26.0338 (processo principal 0002556-04.2018.8.26.0338) - Cumprimento Provisório de Decisão - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - J.P. - Vistos. Conside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1647 a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - M.A.F. - Vistos. Fls. 112: manifeste-se a autora. Int. - ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Processo 1002472-15.2020.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratifica