Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 411 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2187411-26.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 31ª Câmara de Direito Privado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2838 Pan S.A - Em réplica, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias.No mesmo prazo (15 dias úteis), deverá o autor e réu informar se têm interesse e se dispõem de meios para participar de audiência de conciliação virtual, em caso positivo,deverão, informar o e-mail e número de telefone celular com ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2342 oficie-se ao IMESC solicitando a realização da perícia, nos termos do Comunicado Conjunto nº 585/2020 (Portal Eletrônico para envio de ofícios e intimação ao IMESC). Considerando a expressiva demora na realização de perícias pelo IMESC, bem como considerando que eventualmente as perícias do IMESC s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1693 MELLO (OAB 67699/SP), BIANCA CAROLINE ROCHA MAIN (OAB 424307/SP) Processo 1002265-19.2021.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Josiane Aparecida Bento Rodero - Vistos. Apresentado o pedido principal (fls. 39/48), intime-se o requerido para, caso queira, apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1888 autos elementos que possam permitir a formação de um juízo de certeza acerca da necessidade de concessão do benefício, pois este não prescinde da efetiva demonstração a respeito do alegado estado de hipossuficiência. Ainda que a declaração de hipossuficiência ou pobreza se reveste de presunção iu