Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 ADVOGADO : 215392/SP - Claudemir Liberale REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Pauloi VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002407-68.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jorge Gonçalves de Souza ADVOGADO : 215392/SP - Claudemir Liberale REQDO : Fazenda Publica do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 308 César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) - Advogado: Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/SP) - Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) 19 - 1000839-17.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1898 Processo 1002397-58.2016.8.26.0356/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Valdemar Rodrigues Pereira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Aguarde-se por mais sessenta dias eventual pagamento do débito.Int. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), CLAUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1662 LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167754/SP) Processo 1500925-57.2019.8.26.0356 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Geovani Francisco Dantas - - BRUNO FERREIRA RODRIGUES - Vistos. Reitere-se a intimação da defesa do réu para que se manifeste nos autos, nos termos do artigo 422 do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 389 novembro de 2017. - Advs: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/ SP) - Claudemir Liberale (OAB: 215392/SP) Nº 1002353-05.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 299 Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) - Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Claudemir Liberale (OAB: 215392/SP) Nº 1002353-05.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Luis Gustavo Teruel F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 529 Afonso (OAB: 81638/SP) - Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Claudemir Liberale (OAB: 215392/SP) Nº 1002382-55.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Carlos Pereira de Castro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2479 293 Nº 1002298-54.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Edinilson Balista - Vistos etc, Pretende o autor o reconhecimento da ilegalidade da incidência da contribuição previdenciária sobre o Adicional do Local d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1556 a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Alison dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO apresentada às fls. 20/23 para, comprovado o excesso de execução, reconhecer que a parte autora não faz jus ao recebimento de nenhuma verba decorrente do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1676 Impossibilidade Jurídica do Pedido. Não ocorrência. Prescrição do fundo de direito não verificada. Indenização. Não cabimento. Judiciário não pode estabelecer reajustes com base no art. 37, X, CF, a fim de sanar omissão do Chefe do Executivo. Recurso não provido. (Apelação no 0161254-07.2008.8.