Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 REQTE : Osvaldo de Lima Fais ADVOGADO : 129369/SP - Paulo Toshio Okado REQDO : Inss- Instituto Nacional do Seguro Social VARA:1ª VARA PROCESSO :0002608-88.2016.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ismael Natal Ribeiro REQDO : SIDNEI FERNANDO DOS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2347 sentenças proferidas em ação civil pública, uma vez que a isenção prevista no artigo 18 da Lei 7.347/85 aplica-se apenas à fase de conhecimento da ação coletiva.Assim, em 15 dias, comprove (m) o(a/s) autor(a/s) sua alegada hipossuficiência, fazendo juntar a última declaração de imposto de renda,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2311 decurso do prazo para pagamento ou justificativa, manifeste-se a parte credora em 5 dias. - ADV: JULIANA PIASSI GOMES (OAB 301121/SP), KARINA DE LIMA (OAB 348611/SP) Processo 1002413-86.2016.8.26.0396 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.F.D.S. - F.S.S. - A petição e documentos de fls. 66/85

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 2082 Processo 1002350-61.2016.8.26.0396 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - A.S. - A.S.M. - Vistos, 1. Designo audiência para o dia 31/01/2017, às 15:30h. A audiência será realizada no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania -, localizado na Rua Campos Sales, 660,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2312 único, do NCPC). - ADV: GISELE CRISTINA RODRIGUES BASSOTTO (OAB 239557/SP) Processo 1000897-94.2017.8.26.0396 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.G.T.J. - A.J.S. - Vistos, 1. Defiro a gratuidade judiciária, tendo em vista ser a parte defendida por advogado dativo. 2. Não há pedido de exame da tutela pro