15 resultados encontrados para 1002416-30.2017.8.26.0356 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 ADVOGADO : 215392/SP - Claudemir Liberale REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Pauloi VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002407-68.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jorge Gonçalves de Souza ADVOGADO : 215392/SP - Claudemir Liberale REQDO : Fazenda Publica do E
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1559 as advertências legais. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP) Processo 1000804-86.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Maria Conceição Jacomine - - Maria Delai - São Paulo Previdência - SPPREV - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às par
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2462 189 Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) 357 - 1002187-70.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Relator Luciano Correa Ortega - Recorrente: Alexandre Lima de Souza - Recorrido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Advogado: Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) - Adv
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1898 Processo 1002397-58.2016.8.26.0356/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Valdemar Rodrigues Pereira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Aguarde-se por mais sessenta dias eventual pagamento do débito.Int. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), CLAUD
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 389 novembro de 2017. - Advs: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/ SP) - Claudemir Liberale (OAB: 215392/SP) Nº 1002353-05.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrid
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2479 293 Nº 1002298-54.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Edinilson Balista - Vistos etc, Pretende o autor o reconhecimento da ilegalidade da incidência da contribuição previdenciária sobre o Adicional do Local d
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 529 Afonso (OAB: 81638/SP) - Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Claudemir Liberale (OAB: 215392/SP) Nº 1002382-55.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Carlos Pereira de Castro
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1676 Impossibilidade Jurídica do Pedido. Não ocorrência. Prescrição do fundo de direito não verificada. Indenização. Não cabimento. Judiciário não pode estabelecer reajustes com base no art. 37, X, CF, a fim de sanar omissão do Chefe do Executivo. Recurso não provido. (Apelação no 0161254-07.2008.8.
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 314 do Estado de São Paulo - Recorrido: Eder Rogerio Possenti - Magistrado(a) Luciano Correa Ortega - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA RECURSO INOMINADO INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO ADVENTO DA LEI COMPL
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1522 Processo 1002395-54.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Marcos Aurélio Vendrame - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte demandante. Anote-se.2. Cite-