Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 ADVOGADO : 378050/SP - Edmilson de Moraes Toledo REQDO : Luiz Francisco Marques VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002404-09.2020.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vale Diesel Com Auto Peças Ltda ADVOGADO : 378050/SP - Edmilson de Moraes Toledo REQDO : Jose Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 866 mérito, com fundamento no art. 485, I, ambos do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, cumpra-se o Comunicado CG nº 1.789/2017. P.I.C. - ADV: EDMILSON DE MORAES TOLEDO (OAB 378050/SP), ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA (OAB 378057/SP) Processo 1002414-53.2020.8.26.0292 - Procedimento do Juizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 993 comprovante de recolhimento tributário mediante regime diferenciado através do Simples Nacional; a fim de se averiguar a real situação econômica da autora, bem como seu enquadramento na categoria alegada, nos termos da legislação fiscal e tributária em vigor. b) declaração expressa, firmada pelo(s) tit