Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1984 probatória, portanto, recebo a denúncia. Aguarde-se a devolução da carta precatória expedida a fls. 30. Int. - ADV: EVANDRO XAVIER DE LIMA (OAB 340519/SP) Processo 0003612-06.2011.8.26.0601 (601.01.2011.003612) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Eduardo Zamarioli -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1103 215339/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1001623-37.2017.8.26.0180 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Espírito Santo do Pinhal - Apelado: Edson Rossi - Apelante: pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 2479 Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1002417-24.2015.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: RIVA CAR MULTI AUTOS LTDA - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 2138 consta o código 15, de natureza diferente, tratando-se de Taxa de Remoção de Lixo. Manifeste-se a Municipalidade em caráter de urgência. Após, voltem conclusos para apreciação da Exceção. Intimem-se. - ADV: TIAGO CAMPOS ROSA (OAB 190338/ SP) Processo 0526522-74.2005.8.26.0602 (602.01.2005.526522) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1975 Processo 0001920-27.2015.8.26.0602 (apensado ao processo 1025075-76.2014.8.26) (processo principal 102507576.2014.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa - Indenização por Dano Moral - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Iraci Goes Dianna Ferreira - Vistos. Recebo a presente impugnação para discussão. Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2515 - FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Recebo os recursos de apelação apresentados pelas requeridas nos seus regulares efeitos. Dê-se vista às partes para oferecimento de contrarrazões. Após, regularizados, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2574 advocatícios ou a procuração que informe o acordado a esse título entre a parte credora e patrono. Assim, verifico que não foi observado o disposto no Anexo II da Portaria nº 9.816/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo: (...) (44) Se houver honorários advocatícios contratuais a serem identific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2429 LEMOS SANTOS (OAB 77700/SP) Processo 1001407-42.2015.8.26.0602 (apensado ao processo 1004326-04.2015.8.26) - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - REM-ONIX PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA MINERAÇÃO LTDA - Fazenda do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte contrária em 05 dias, acerca dos Embargos Dec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1368 princípios da isonomia, segurança, previsibilidade e economia processual. Ademais, em situação análoga, o Superior Tribunal de Justiça já teve oportunidade de afirmar que: “(...) Tendo em vista as disposições contidas nos arts. 1.036 à 1.041 do CPC/2015, impõe-se a adoção do entendimento firmado pela Segunda Turma d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3303 - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Tiago Vilhena Simeira - Municipio de Sorocaba - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Em face do exposto, HOMOLOGO o cálculo de fls. 12, para fixar o crédito de R$3.527,08 (três mil quinhentos e vinte e sete reais e oito centavos), para setembro de