Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1295 1011555-37.2020.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1011555-37.2020.8.26.0344; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1317 1002391-05.2021.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; FABIO TABOSA; Foro de Santa Fé do Sul; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002391-05.2021.8.26.0541; Lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1696 agendado, visando dar maior celeridade ao ato. Expeça-se, por oportuno, mandado de intimação para a policial civil. Int. - ADV: ALESSANDRO GIACOMETTI RODRIGUES (OAB 194807/SP) Processo 1500571-75.2021.8.26.0319 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MURILO APARECIDO DE SOUSA - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1417 ALVES (OAB 218081/SP) Processo 1500922-82.2020.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - V.N.S. - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Abra-se vista ao Ministério Público e, após, à Defesa, no prazo sucessivo de 05 dias, para apresentação de memoriais finais. Na sequência, v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1648 no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - sistema ESAJ, comprovando, posteriormente, sua protocolização nestes autos. - ADV: ANDERSON SARRIA BRUSNARDO (OAB 210547/SP) Processo 1002224-72.2021.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.H.M.S. - M.E.N.B. - Deverá a parte interessada p

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3544 219 FAZ SABER a(o) JOSE AMARO DA SILVA, Brasileiro, Casado, Agente de Serviços Gerais, CPF 496.247.504-59, pai JOÃO AMARO DA SILVA, mãe CLEUSA LAU DA SILVA, , que lhe foi proposta uma ação de Divórcio Litigioso por parte de Maria Cleidina Pestana Freitas da Silva, alegando em síntese:Conforme consta da inclusa cópia da certidão de cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3747 embasada na jurisprudência do E. TJSP: Por fim, nos termos dos artigos 406, do Código Civil, c.c. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, os juros de mora sobre os valores devidos são de 1% ao mês (TJSP; Apelação Cível 1001480-31.2020.8.26.0281; Relator (a): Paulo Ayrosa; Órgão Julgador: 31ª C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1648 do NCPC). Após, vista ao MP e, com ou sem as contrarrazões, cumpridas as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º do NCPC, subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 1 e CÂMARA DE FALÊNCIAS, (Câmaras 1ª a 10ª, Serviço de Entrada de autos de dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2822 146372/SP), LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR (OAB 176159/SP), SILVIO PACCOLA JUNIOR (OAB 206493/SP), RODRIGO FÁVARO (OAB 224489/SP), JEFFERSON PAIVA BERALDO (OAB 210925/SP) Processo 1001804-33.2022.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - S.b.l. Empreendimentos Imobiliários Ltda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1554 Outrossim, diante do fato do presente feito ser oriundo da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, oficie-se a OAB local para nomeação de advogado a fim de patrocinar os interesses do autor, já que a patrona anteriormente nomeada (fls. 06/08) não pode prosseguir no feito pelo fato do convênio não abarcar a