Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 138 formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1117947-54.2020.8.26.0100; Processo Digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 584 Pelim Pessan (OAB: 167624/SP); Apelado: L. M. D. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Júlio César Pelim Pessan (OAB: 167624/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1116 AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/ SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Beret

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1815 0013282-71.2010.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação Cível - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Maria Salete Corrêa Dias - Apelante: Doroti Pinheiro Vilela (Justiça Gratuita) - Apelado: Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: Hospital e Maternidade de Presidente Prudente Ltda. - Apelado: Ed

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1375 dirimidas acessando a íntegra dos autos do processo eletrônico no endereço http://esaj.tjsp.jus.br (2ª INSTÂNCIA) - Advs: Kamila Aparecida Duran Grião Preti (OAB: 253336/SP) (Convênio A.J/OAB) - Thiago Batista dos Santos (OAB: 292865/SP) Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 705 Nº 1001563-39.2016.8.26.0620 - Processo Dig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1871 APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - LEGITIMIDADE - O FATO DO IMÓVEL TER SIDO ADQUIRIDO A TÍTULO DE INVESTIMENTO NÃO AFASTA A RELAÇÃO CONSUMERISTA - CONTRATANTES QUE SE ENQUADRAM NAS DEFINIÇÕES DOS ARTIGOS 2º E 3º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - MÉRITO - ATRASO NA ENTREGA DAS UNIDADES INEQUÍVOCO - EXCLUDENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 3317 Ribeiro & Ribeiro Dedetização Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, CPC). Condeno a requerente em custas e honorários, arbitrados em dez por cento do valor da causa atualizado (art. 85, § 2º, CPC). Na hipótese de interposição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1357 Nº 1001119-89.2015.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Ricardo Fernandes de Souza Costa - Apelado: Reginaldo Pereira (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) interessad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3660 Indenização por Dano Material - R.A.A. - - Joel Marcelo Grigoleto - Milton Arcioni Migliorini (espólio) - - Luis Alberto Castelhano Migliorini - - Vera Marta Castelhano Migliorini Costa e outros - intime-se a parte exequente para que apresente o formulário pertinente, a viabilizar a expedição de MLE, o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 677 Fernando Aparecido Tuan, a juntada das três últimas declarações do imposto de renda completas, ou certidões negativas de que não declararam imposto de renda nos últimos três anos, que podem ser retiradas no site da própria Receita Federal, cópias dos três últimos demonstrativos de rendimentos mensais, ainda que desempre