Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3609 JOSÉ INACIO RIPI (OAB 345490/SP), CRISTIANO JOSÉ FRANCISCO (OAB 353526/SP) Processo 1001642-27.2022.8.26.0452 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000163-18.2022.8.26.0187 - Juízo de Direito da Comarca de Fartura) - Larissa Huggler Calesco - Vistos. Cumpra-se o ato deprecado, após devolva-se a presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3959 do feito. É o relatório. Tendo em vista a petição da parte autora requerendo a extinção do feito,antes da citação da(o) Ré(u), nada mais há a fazer do que extinguir o processo sem resolução do mérito. Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, CPC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3823 tutela provisória de urgência exige a presença simultânea dos requisitos da probabilidade de existência do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300, caput, do CPC). Estabelece o § 3º do mesmo dispositivo legal, ainda, que não se concederá a antecipação da tut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4421 (OAB 365746/SP), ETIENE BOQUEMBUZO BONAMETTI (OAB 362825/SP), LUIZ GUSTAVO GATI DE BARROS LOPES (OAB 313338/SP), ANA PAULA GATI LOPES CAMPOS VERDI (OAB 264784/SP), HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/ SP) Processo 1002138-56.2022.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - José Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2774 é procedimento que alcança toda e qualquer execução pecuniária intentada contra a Fazenda Pública, independentemente da natureza do crédito ou de quem figure como exequente. Logo, a referida multa somente poderá ser exigida da Fazenda Pública após o trânsito em julgado da decisão que a fixar, media

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3496 OLIVEIRA FERREIRA, ANTONIO NICOLAU FERREIRA FILHO, e ARIETE SELLA FERREIRA, pela concessão do benefício da assistência judiciária gratuita. Na forma do art. 99, § 2º, CPC, deve a parte requerente demonstrar a impossibilidade de custeio do processo sem prejuízo do seu próprio sustento ou do de sua fam�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3833 compelida a se manifestar em termos de prosseguimento do feito e se manteve inerte. Determinada a intimação pessoal do autora, para que promovesse o regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. A parte autora deixou de ser intimada, conforme certidão do senhor Oficial