Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 988 Embu Guaçu) - Natalyn Aparecida de Carvalho Dutra - fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestarse no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: IZILDA ALBUQUERQUE (OAB 136546/SP) Processo 1003568-02.2017.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.A.I. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1093 Sisti Zambon - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA e outros - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DE POLLI (OAB 124503/SP), EDSON JOSE DOMINGUES (OAB 216710/SP), HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB 249187/SP) Processo 1001334-47.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1328 Processo 1001694-74.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Simoni Cristina Ruzzon - Que as partes se manifestem sobre o laudo, no prazo legal, intimando-se a fazenda pública via portal eletrônico. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 1001833-60.2019.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 906 M.R.P. e outro - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: THAIS SOARES (OAB 381352/SP), MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 1001937-52.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Fabiana da Silva Marcelo - Expedi alvará(s), encaminhando-o a seguir à publ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 820 tanto ou efetividade no controle da medida. A generalização, por via de decreto, privilegiando o munícipe em detrimento de outros que encontram-se na mesma situação, sem justificativa (cidade em fase distinta, maior contágio em virtude de predomínio de nova cepa), viola a razoabilidade. Ademais, o im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1029 Silva - Emende a autora a inicial para constar a Fazenda do Município de Jaguariúna e a Fazenda do Estado de São Paulo. Após redistribua-se o feito ao fluxo da Fazenda Pública e devidamente e remetam-se os autos ao Ministério Público e conclusos para decisão. - ADV: ELENICE APARECIDA MARMEROLLI (O