17 resultados encontrados para 1002423 08.2017.8.26.0296 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1015 conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: LUCIANA VENDRAME (OAB 131265/SP), ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/ SP), NATALIE DE FATIMA B DE CARVALHO E SILVA (OAB 148467/SP) Processo 1000546-04.2015.8.26.0296 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Hendrick Felipe Pereira - Diretoria de Assi
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 838 Conj 1383/2018. - ADV: TATIANA STELA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 197977/SP) Processo 0002652-14.2019.8.26.0296 (processo principal 1002409-87.2018.8.26.0296) - Cumprimento Provisório de Decisão - Auxílio-Doença Previdenciário - Wagner Moreira Castilho - Encaminho os autos ao Portal Eletrônico para intimaçã
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 862 SP), AMADEU ZONZINI JUNIOR (OAB 161514/SP) Processo 1002262-61.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Hebert Gomes Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos. - ADV: JACQUELINE FRANÇA (OAB 203176
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 884 e decido.O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. O pedido inicial é improcedente.Primeiramente, cumpre esclarecer que a aposentadoria por tempo de serviço/contribuição é devida ao segurado que completar 35 (trinta e cinco) anos, se homem, ou 30
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 877 não pode ser considerado pois não consta no CNIS. Juntou cópia do CNIS. A autora apresentou réplica às fls. 64/68, reiterando os pedidos iniciais e pugnando pela procedência da ação. Intimadas as partes a especificarem eventuais provas a serem produzidas, a autora pugnou pelo julgamento do feito e o IN
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 913 modificação dos pedidos formulados anteriormente e ainda porque não há razões para inclusão da Sra. Elaine Donizete Nucci Sanavio no polo passivo da demanda, como pleiteado. Intime-se a requerente para que cumpra integralmente as determinações de fls. 31, juntando aos autos a documentação necessária