Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 290 1501106-60.2020.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501106-60.2020.8.26.0538; Assunto: IPTU/ Impost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 GARÇA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GARÇA EM 12/08/2021 PROCESSO : 1002419-23.2021.8.26.0201 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fernando Maurici Barbosa ADVOGADO : 62499/SP - Gilberto Garcia REQDO : Empreendimentos Imobiliários Pi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 PROCESSO : 1013433-60.2021.8.26.0344 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Maria Emanuela Villela da Cruz Tavares ADVOGADO : 443592/SP - Lucas Antonio dos Santos AUTHERANÇA : Apparecida Bustos Tavares VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1013436-15.2021.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO DO J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1247 Dano Moral; Apelante: Município de Ribeirão Pires; Advogada: Ludgarde Amorim dos Santos (OAB: 117071/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Andreia Ferreira Rodrigues; Advogado: Homaile Mascarin do Vale (OAB: 357243/SP); Apelada: Adriana Ferreira Rodrigues; Advogado: Homaile Mascarin do Vale (OAB: 357243/SP);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1626 Processo 0505454-95.2007.8.26.0344 (344.01.2007.505454) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal Marilia - Ante o exposto, DECLARO A PRESCRIÇÃO E JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no artigo 487, II, do CPC e artigo 156, V, do CTN. Custas pela parte exequente, isenta, na forma da Lei. P. I. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1871 Coelho - Vistos. Recebo o recurso interposto pela FESP em ambos os efeitos. Ao requerente para contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ANDREA RICCI DANTAS YANAGUIZAWA (OAB 214245/SP) Processo 1002197-14.2021.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 2309 MANTIDA. RECURSOS IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2305 (Orientações Gerais Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019, juntando cópia aos autos. - ADV: MAURI DE JESUS MARQUES ORTEGA (OAB 124952/SP) Processo 0007938-52.2021.8.26.0344 (processo principal 1003879-09.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2271 291653/SP) Processo 1017596-25.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Cláudio Roberto Costa - Vistos. Diante da manifestação de fls. 219/220, depreque-se a perícia medica na especialidade de psiquiatria a ser realizada na Cidade de João Pessoa/PB. Expeça-se o necessá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5402 Apelante: M. de C. C. - Recorrente: J. E. O. - Apelado: S. C. de M. de C. C. - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - AÇÃO DE COBRANÇA. CERQUEIRA CÉSAR. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. CRÉDITO DECORRENTE DE CONVÊNIO CELEBRADO COM A MUNICIPALIDADE PARA A TRANSFER