15 resultados encontrados para 1002426 89.2019.8.26.0296 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 697 Processo 1000324-60.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.A.B.S. - P.M.J. - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se o requerido para informar, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), a previsão de vaga para a postulante e ap
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1017 como mandado. Intime-se. - ADV: THAIS SOARES (OAB 381352/SP) Processo 1000035-30.2020.8.26.0296 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - L.H.M.S.S. P.M.M.J.S. - Vistos. Defiro ao impetrante os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se o Município de Jaguariúna para info
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1087 Vistos. Ao Ministério Público. Após, conclusos com urgência. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP), DÉBORA APARECIDA VENTURA (OAB 412493/SP) Processo 1000521-15.2020.8.26.0296 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - P.M.J. e outro - Vistos. Tratase de ação proposta pelo Minis
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 953 com o Comunicado Conj 1383/2018. Serve este para intimar a autora e a autarquia INSS da sentença de fls.95/98 de seguinte teor: “Fundamento e decido.Os requisitos do benefício em questão defluem da análise sistemática dos artigos 74 e 16, inciso III, da Lei nº 8.213/91. Além disso, embora não seja nec