Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 560 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0075/2022 Processo 1500382-06.2019.8.26.0275 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Fauna - JOANILSON ANTONIO VIANA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2024 digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: ROBERSON PARDINHO (OAB 100972/SP), VANESSA DOS SANTOS MIRANDA (OAB 243627/SP) Processo 0014947-84.2012.8.26.0278 (278.01.2012.014947) - Execução de Alimentos - Valor da Execução /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 928 se a parte autora, no prazo de quinze dias, acerca do Mandado cumprido de forma negativa, nos termos da certidão do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1000181-57.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Manoel Ene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 544 ficaram afastados, mas apenas suplantados; e mais que a mera verossimilhança, que se caracteriza pelo equilíbrio entre os motivos convergentes e motivos divergentes. Na prática, o juiz deve raciocinar mais ou menos assim: se eu fosse julgar agora, minha vontade seria julgar procedente a demanda. (Vocabulári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 576 procedimentos administrativos relacionados com o imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos ITCMD ( Lei 10.705 de 28/12/2000, alterada pela Lei 10.992/2001, regulada pelo Decreto Estadual nº 45.837 de 04/06/2001), no prazo de 20 dias. Int. e dil. - ADV: VALTER ALCANTARA DE