Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1912 que a executada teve resultado negativo em 2019 (fls. 269). Mantenho pois, os benefícios da gratuidade judiciária à executada. 2. Efetuado o bloqueio de valores e expedidos os competentes mandados de levantamento, além do que não interposto recurso em face da decisão de fls. 184, conclui este Juízo pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO ADVOGADO : 182677/SP - Sidnei Paschoal Braga VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002423-75.2019.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Helena Maria de Albuquerque ADVOGADO : 407217/SP - Felipe Bizinoto S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1063 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002378-48.2017.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO RIGOLIN; Foro de Martinópolis; 2ª Vara Judicial; Procedimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2625 DE FAMÍLIA PERTENCENTE AOS FIADORES. INCONFORMISMO. NÃO ACOLHIMENTO. PENHORA. BEM DE FAMÍLIA. CONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA, INDEPENDENTEMENTE DA NATUREZA DA LOCAÇÃO. TESE FIRMADA NO JULGAMENTO DO RE 1.307.334 COM REPERCUSSÃO GERAL (TEMA 1127). EXEGESE DO ARTIGO 3º, INCISO VII, DA LEI Nº 8.009/90 QUE NÃO ESTABELECE DISTIN�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2676 (OAB 98473/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ERINALDO ALVES RODRIGUES (OAB 274045/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP), JOSE FERNANDO DE MENDONÇA GOMES NETO (OAB 316796/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), TEREZA KELLY PACIFICO (OAB 325454/SP), MAURO WILSON ALVES DA CUNHA (OAB 735

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1948 negativa da autarquia ré. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem nova intimação (artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Cumprido, tornem com urgência. Int. - ADV: GILBERTO FIGUEIREDO VASSOLE (OAB 270872/SP), ELLEN LAYANA SANTOS AMORIM (OAB 407907/SP) Processo 1002390-51.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1768 com disponibilização do link de acesso ao vídeo indicado na certidão de remessa de autos, código 505792. - ADV: JORGE DAVID MARGULIES (OAB 324749/SP), JULIANA FRANCISCO ROVARIS MORETTI (OAB 339277/SP) Processo 1002366-23.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marilda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1675 FANTI (OAB 364560/SP) Processo 1002427-15.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Isildinha da Silva - Autha Administração Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Ciente dos esclarecimentos prestados à p. 66. No mais, aguardese a vinda da contestação, tendo em vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2475 1013398-54.2022.8.26.0348 . Trata-se de anotação automatizada, inserida pelo sistema, que leva em conta apenas, como não poderia deixar de ser, os metadados dos dois processos, o que exige, naturalmente, conferência e análise. No caso, atenta leitura das petições iniciais revela que, além de não hav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2266 qual a parte executada já foi citada, os autos serão arquivados, para aguardar eventual provocação. - ADV: SANDRA REGINA REZENDE (OAB 179977/SP), MARCELO RODRIGUES MARTIN (OAB 149734/SP) Processo 0012933-67.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1009088-15.2016.8.26.0348) (processo principal 100908815.2016.